As sessões do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) passaram a contar, desde essa terça-feira, 19, com a presença do procurador Regional Eleitoral substituto, Rodrigo Mark Freitas. Ele foi nomeado para completar o biênio de Rafael Klautau Borba Costa, que será finalizado em 31 de outubro do corrente ano.
Rodrigo Mark Freitas participará das sessões nos meses de setembro e outubro, interinamente, na vaga deixada pelo procurador titular, João Gustavo de Almeida Seixas, que integrava a Corte, e agora atua no Estado de Goiás.
Em outubro, a Procuradoria Geral da República deve nomear novos membros, titular e substituto, para a Corte eleitoral.
Mais substituições
A sessão desta terça-feira no TRE-TO contou ainda com as presenças da juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço e do juiz Igor Itapary Pinheiro. Ela substitui o ouvidor regional eleitoral e coordenador dos programas permanentes de inclusão do TRE-TO, juiz José Maria Lima. Nesta semana o magistrado conduz os trabalhos do Tribunal e parceiros no atendimento aos povos indígenas tocantinenses na Ilha do Bananal. Já o outro magistrado atuará na Corte em lugar do juiz Gabriel Brum Teixeira, que representa o TRE-TO no III Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs 2023), em Porto Alegre (RS).
Currículo do procurador
Graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Rodrigo Mark Freitas atuou como Oficial do Exército Brasileiro no 6º Batalhão de Comunicações em Bento Gonçalves/RS e na 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel em Caçapava/SP. Ainda no Exército cursou, em 1998, o primeiro ano de Engenharia Aeronáutica do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em São José dos Campos/SC.
Foi auditor-fiscal da Receita Federal por 16 anos, tendo exercido suas atividades na Delegacia da Receita Federal em Uruguaiana/RS, na Alfândega da Receita Federal do Porto de Itajaí/SC e na Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL.
Em 2016, tomou posse no cargo de Procurador da República, exercendo suas funções no Ofício Único do Ministério Público Federal em Bacabal/MA (2016/2017); posteriormente no 2º Ofício do Ministério Público Federal em Roraima/RR (2018 até agosto de 2023); e atualmente desempenha suas funções no 9º Ofício do Ministério Público Federal em Tocantins. Atuou como Procurador Regional Eleitoral em Roraima nos biênios 2018/2019 e 2020/2021.
