O auditório do Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (Cuica), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), foi o cenário da abertura da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social, que ocorreu nesta sexta-feira, 29, em Palmas. Com o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), o evento é realizado pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) do Tocantins e contou com a participação especial do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Na ocasião, o vice-governador Laurez Moreira destacou a relevância do evento, parabenizando o Ministério do Desenvolvimento pelas parcerias que tem proporcionado com o estado do Tocantins. “Fico muito feliz com a disposição do ministro, em especial pela atenção com o estado do Tocantins, no que se refere à assistência social. Sabemos do seu excelente trabalho no Piauí, seu estado de origem, e ainda mais à frente do Ministério. Sabemos que esse momento é de extrema importância, pois junta todos os governos, federal, estadual e municipal, e é essa parceria que queremos”, comentou o vice-governador na ocasião.
Com o tema Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos, a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social segue os modelos de espaços deliberativos, em que serão avaliadas, debatidas e propostas melhorias para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O encontro ocorre em dois dias, encerrando neste sábado, 30, e conta com uma programação pautada em cinco eixos temáticos: Financiamento; Controle Social; Articulação entre os segmentos; Serviços, Programas e Projetos; e Benefício e Transferência de Renda.
Durante a abertura do evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, enfatizou a relevância do tema e a parceria entre os governos estaduais e o Governo Federal na promoção da assistência social, destacando a necessidade de aprimorar o Sistema Único de Assistência Social para atender as demandas da população mais vulnerável. “Agradeço ao estado do Tocantins e aos municípios por estarem conosco nessa missão. Queremos tirar os brasileiros da pobreza. Parabenizo também o Governo do Tocantins pelos seus feitos e pelas suas políticas públicas. Aqui, pude ver o projeto Jovem Trabalhador, que muito nos orgulha”, pontuou o ministro.
Fases da Conferência de Assistência Social
A Conferência de Assistência Social se desdobra em três fases distintas: as conferências municipais, estaduais e nacionais. As etapas municipais já foram realizadas, enquanto a Conferência Nacional está programada para ocorrer em dezembro. As decisões tomadas nas Conferências Municipais são encaminhadas para as esferas estaduais e as deliberações das Conferências Estaduais são, por sua vez, encaminhadas para a Conferência Nacional. Os delegados que terão a responsabilidade de representar suas regiões na Conferência Nacional, são selecionados durante a Conferência Estadual.
O secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, destacou o empenho do Governo do Tocantins para a realização do evento, parabenizando não só a equipe organizadora, mas a todos os presentes que entendem a importância da assistência social. “Temos uma equipe empenhada, que não mediu esforços para que esse evento acontecesse. Parabenizo o Governo do Tocantins pela sensibilidade e pelo entendimento da importância dessa pauta, mas acima de tudo, a todos e a todas que estão aqui fazendo desse momento um fato histórico para o nosso Estado”, afirmou o secretário.
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, reforçou as parcerias entre gestões municipal e estadual, agradecendo e parabenizando o Governo Federal com a atenção para a realização do evento na Capital. “O dia de hoje é marcado pelo retorno do Brasil, de uma política de abraçar todas as causas, que estruturam e garantem os direitos humanos daqueles que esperam do poder público a máxima eficiência. Política não se faz sozinho e agradeço ao Governo do Tocantins, que tem o olhar para a nossa cidade, para o nosso Estado”, declarou a prefeita.
Assinaturas
No fim da cerimônia de abertura, foram assinados, juntamente com o ministro, os documentos do Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome; o documento do MDS, para Redução da Pobreza, incluindo pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; e ainda, o termo de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O vice-governador Laurez Moreira participou das assinaturas como testemunha.
Programação
Nesta sexta-feira, 29, além da abertura, o evento realiza um debate e o relato da comissão de sistematização das propostas construídas nas conferências municipais. No sábado, 30, segundo dia da Conferência, ocorrem os trabalhos dos grupos, conforme os eixos e a plenária final, com a leitura e a aprovação das propostas e das moções, além da definição dos representantes que participarão da Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília/DF.
Presenças
Acompanharam o vice-governador Laurez Moreira, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes; a senadora Dorinha Seabra; o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Luís Eduardo Bovolato; a pró-reitora de Ensino da UFT, Maria Santana Milhomem; a conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Doris de Miranda Coutinho; a promotora de Justiça Araína D’Alessandro; o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges; o deputado estadual Eduardo Mantoan; representantes de Conselhos de Assistência Social; prefeitos de municípios do Tocantins e demais autoridades. (Secom/TO)
