Na semana que marca a contagem regressiva de um ano para as eleições municipais de 2024, o desembargador João Rigo Guimarães completa cem dias à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). No cargo desde 3 de julho, o presidente destaca o trabalho de excelência dos magistrados, servidores e colaboradores do tribunal, a continuidade de ações, serviços e projetos da Corte em consonância com o programa de gestão e diretrizes do Tribunal Superio Eleitoral (TSE) e mantém o foco na inclusão, segurança e resultados, pilares de sua gestão.
“Graças ao empenho, dedicação e capacidade dos magistrados, da equipe técnica, enfim, de um trabalho consolidado construído a muitas mãos, conquistas já foram celebradas, em uma gestão que prima pela continuidade do que foi feito pelos antecessores. É um orgulho fazer parte desta Justiça especializada e ver a execução do planejamento de trabalho de pessoas que atuam para garantir a legitimidade do processo eleitoral e fortalecer a democracia", afirmou.
O desembargador João Rigo também faz questão de citar o comprometimento com a visão estratégica do TRE-TO, que visa “ser modelo na gestão do processo eleitoral e na educação política da sociedade”. “Com comprometimento e responsabilidade ainda maiores de nossos magistrados e servidores e o imprescindível apoio das demais instituições e poderes constituídos, o TRE Tocantins vai seguir com a sua missão de cada vez mais aperfeiçoar a sua prestação jurisdicional em benefícios dos cidadãos, eleitores e eleitoras tocantinenses”, ressaltou.
Da posse ao programa de gestão
A posse de João Rigo Guimarães foi prestigiada pelas principais autoridades do Estado e membros do sistema de Justiça. E já no dia seguinte (4/7) após assumir o cargo, o magistrado reuniu a equipe da gestão para ouvir cada líder de setor, secretários e assessores a fim de realizar as primeiras deliberações do seu mandato (biênio 2023 a 2025). Já no dia 6/7, realizou-se uma reunião de planejamento para definir metas, estratégias e ações que direcionaram o trabalho pelos dois anos seguintes. Dando espaço à equipe, o desembargador discutiu também sobre a ampliação da sede do Tribunal e reformas dos Cartórios das Zonas Eleitorais. Vale ressaltar que todas as reuniões reforçam o compromisso de uma prestação jurisdicional eficiente.
Atuação reconhecida
Reconhecido pela positiva atuação no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), o desembargador João Rigo Guimarães, foi homenageado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, com a honraria concedida pela contribuição e avanço da Justiça. Recebeu laurel também pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Câmara Municipal de Araguaína. No decorrer dos dias o Tribunal obteve premiações devido às ações e trabalhos realizados pela regional.
ISO 9001
Ainda no mês de julho, o Tribunal passou pelo processo de auditoria interna do sistema de gestão de qualidade dos serviços da Justiça Eleitoral no Estado, a primeira da gestão do presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, que garantiu ao final do processo, a manutenção da Certificação de Qualidade ISO 9001, obtida em 2005. Ao selar a recertificação, num gesto de reconhecimento à gestão anterior, ele fez questão de compartilhar o momento da apresentação do certificado com o vice-presidente, desembargador Helvécio Maia, e o ex-corregedor regional eleitoral, desembargador Eurípedes Lamounier.
Pilares da gestão
Com foco na inclusão, segurança e resultado, foi apresentada à Corte na primeira sessão plenária do biênio 2023/2025, a nova logo da gestão. Composta por uma urna eletrônica, figuras humanas, escudo e gráfico ascendente e traz em destaque as cores da bandeira brasileira: azul, amarelo, verde e branco.
Referência nacional
No final do primeiro mês da gestão, o desembargador João Rigo Guimarães, abriu em cerimônia solene a semana de atendimentos itinerantes do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas. A iniciativa de referência nacional que contou com a participação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros TREs, foi realizada entre os meses de julho a setembro e alcançou no primeiro momento os indígenas da etnia Karajá e depois a etnia Javaé, na Ilha do Bananal.
Com os membros do Tribunal, foi aprovado dia 22/9, a resolução que vai instituir o Programa de Residência Jurídica no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.
Preparação eleições 2024
Com participação no 82º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), em Vitória (ES), o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, prestigiou o evento que abordou principalmente o planejamento para as eleições de 2024. Ainda no Coptrel foi firmado e assinado o termo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que enviará servidores para atuarem nas eleições municipais tocantinenses.
Itinerantes
Pensando no processo eleitoral, estão sendo realizadas ações, atendimentos itinerantes em locais de difícil acesso, tudo para preparar o eleitor para estar apto a votar nas eleições municipais. O desembargador também vem acompanhando a distribuição das 2.919 urnas eletrônicas.
Para atender a esta demanda, foi entregue aos moradores de Lajeado (TO) e região próxima, o Espaço Cidadania, resultado de uma parceria com a Prefeitura de Lajeado e a DPE-TO, que dará apoio aos serviços eleitorais.
Contribuição com a sociedade
Para fomentar a educação sociopolítica da sociedade, foram realizadas em diversos municípios tocantinenses, as ações do programa permanente “Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro”.
Nesses 100 dias de gestão do desembargador João Rigo Guimarães, o TRE-TO também contribuiu com a sociedade com o empréstimo das urnas eletrônicas nas eleições nacionais do Conselho Tutelar, além de prestar apoio com serviços por meio da Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (Cave).
E nessa terça-feira, a gestão oficializou termo de cooperação com o Exército no Tocantins para doação de bens móveis, que vão servir as unidades do Tiro de Guerra do Estado. (TRE/TO)
