Atendendo aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça aplicou, no último dia 11, medida socioeducativa de internação contra adolescente que cometeu ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado contra outro adolescente, em 3 de agosto, em Luzimangues, distrito de Porto Nacional.
O motivo do ato infracional foi uma dívida no valor de R$ 50,00 que a vítima, Welson de Sousa, tinha com Kayky W. F., de idade superior a 18 anos, amigo do adolescente infrator.
Conforme o apurado, o adolescente e o amigo Kayky foram até a casa da vítima, conversaram e seguiram juntos até uma área conhecida como Lagoa Azul, local em que esfaquearam Welson, que faleceu no local. A vítima foi degolada.
Na representação, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira relata que o ato infracional ocorreu por motivo fútil, em razão da dívida no valor de R$ 50,00, e com emprego de meio cruel, pois foram aplicados vários golpes de faca contra a vítima, e prática de emboscada, pois Welson foi atraído para o local em que foi morto.
Medida socioeducativa
O adolescente infrator cumprirá medida socioeducativa, por prazo indeterminado, não superior a três anos, e será submetido e reavaliado a cada seis meses, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Denúncia
Já Kayky W. F.d. C. foi denunciado em Ação Penal perante o juízo criminal pela coautoria do crime, aguardando o processo de instrução e julgamento. (MPTO)
