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Meio Jurídico

Por quatro votos a favor e três contrários, a tese de clemência (perdão pelo sentimento de piedade) foi acolhida pelo conselho de sentença do Tribunal do Júri de Araguaçu para absolver José Pereira Folha (80 anos), réu por tentativa de homicídio que encontra-se acamado e em tratamento contra um câncer de próstata. A sessão, realizada na última sexta-feira (20/10), foi presidida pela juíza Keyla Suely Silva, da 1ª Escrivania Criminal da Comarca.

De acordo com a denúncia, o réu tentou matar Silvano Pereira Lopes com disparos de arma de fogo e golpes de faca no dia 1º de novembro de 2015, em um bar localizado no município de Sandolândia, Sul do Tocantins.

Apesar da materialidade dos fatos, a absolvição do réu ocorreu ante resposta a quesito genérico de absolvição previsto no Código de Processo Penal, considerando a livre convicção dos jurados.