O vereador Daniel Nascimento (Republicanos) apresentou recentemente um Projeto de Lei na Câmara de Palmas que visa estimular a colaboração entre empresas e escolas municipais na capital.
O programa, denominado "Empresa Amiga da Escola" tem como objetivo promover investimentos nas instituições de ensino públicas, aprimorando a qualidade da educação local.
De acordo com o projeto, as empresas e pessoas físicas poderão participar do programa por meio de doações de equipamentos, livros, uniformes, materiais escolares, carteiras, bem como patrocinar a manutenção, reforma e ampliação de prédios escolares.
Isso permitirá que o setor privado desempenhe um papel fundamental no aprimoramento das condições de ensino. O projeto não implica em ônus para o Poder Público nem oferece incentivos fiscais às empresas colaboradoras.
Os parceiros interessados em participar do "Programa Empresa Amiga da Escola" devem firmar um termo de cooperação com o Poder Executivo, que terá duração inicial de um ano, podendo ser renovado. Uma característica importante do programa é a flexibilidade, permitindo que os parceiros escolham as ações que melhor se adequem às suas possibilidades e interesses.
Além disso, o parceiro poderá receber reconhecimento público e expor sua contribuição por meio de placas publicitárias dentro da instituição de ensino. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o envolvimento da comunidade na melhoria das escolas municipais, promovendo um ambiente de aprendizado mais eficaz e acessível.
O projeto agora está sob análise na Câmara Municipal de Palmas e sua aprovação,segundo o vereador Daniel, trará benefícios significativos para a educação pública no município. O parlamentar ressalta a importância desse projeto como um passo significativo para o bem-estar e a dignidade da população de Palmas.
