Durante o mês de outubro o Ministério das Comunicações (MCom) autorizou serviços de TV digital e rádio em 91 municípios brasileiros, beneficiando 31,2 milhões de pessoas. O serviço que mais recebeu autorizações foi o de Retransmissão de Televisão (RTV), com tecnologia digital, contemplando 32 cidades, em 14 estados.
O serviço de Retransmissão de Televisão Digital (RTVD), levará para os mais de 66,5 mil amazonenses de Anamã, Borba e Codajás, sinal de TV com qualidade de som e imagem em alta resolução. Já o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com fins exclusivamente educativos foram autorizados para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em cinco estados, contemplando mais de 2 milhões de habitantes de cinco municípios.
Amazônia Legal
Cerca de 61,6 mil ouvintes dos municípios de Lábrea e Envira, do estado do Amazonas, terão mais diversidade de informação nos programas de rádio. Os cidadãos terão acesso ao novo serviço sem o incômodo dos chiados e interferências nas estações. As outorgas são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na região.
Rádio Comunitária
O MCom autorizou a operação do serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) nos municípios paulistas de São José do Rio Preto e Rinópolis. Ao todo, 489,6 mil pessoas serão beneficiadas. As entidades autorizadas poderão fazer uso do novo acesso pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade.
FM
Moradores de 10 estados brasileiros poderão acompanhar as programações de rádio por meio da concessão do serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM) em 22 cidades. Foram 15 outorgas concedidas para fins educativos e sete para acompanhar as informações do poder legislativo, proporcionando qualidade na programação de rádio para mais de 2,5 milhões de moradores.
Adaptação de outorga
Ainda no mês de outubro, o MCom concedeu novas adaptações de outorgas do serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média (OM) para Frequência Modulada (FM) em seis municípios. Cerca de 8,3 milhões de pessoas poderão sintonizar seus programas diários com muito mais qualidade.
Renovação de Outorga
Concluindo as concessões do mês, o MCom também autorizou a renovação do serviço de Radiodifusão em Frequência Modulada (FM) e Ondas Médias (OM) em 22 municípios de 11 estados. Desse total, nove municípios foram autorizados a continuar operando os programas em FM, e outros 13 receberam a renovação para OM. Mais de 14,3 milhões de moradores serão beneficiados com as renovações de outorgas. (Secom)
