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Polí­tica

Foto: Arquivo TRE-TO

Foto: Arquivo TRE-TO

Em continuidade às ações que levam inclusão e exercício dos direitos civis e democráticos, os povos originários da etnia Krahô, nos municípios de Itacajá e Goiatins, recebem o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e instituições parceiras com o programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas.

As atividades acontecem na próxima terça-feira, 21, na Aldeia Mangabeira; e na quinta, 23, na Aldeia Pedra Branca. Com o objetivo de conquistar a participação da comunidade indígena no meio político e alcançar novos eleitores, o programa tem o principal propósito de construir instrumentos de efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos originários.

O ouvidor regional eleitoral e ouvidor da mulher, juiz José Maria Lima, é o coordenador-geral dos programas permanentes do TRE-TO e conta com o apoio do coordenador do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral Eustáquio de Melo, na liderança da ação.

Serviços e parceiros

A Justiça Eleitoral estará oferecendo serviços como o alistamento (1º título), atualização de cadastro e transferência de local de votação. Demais instituições parceiras do programa também trarão atendimento à comunidade, confira na tabela a seguir:

Instituição

Serviços oferecidos


Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)

  • Alistamento, revisão, transferência e outros serviços eleitorais
  • Registro de autodeclaração indígena
  • Treinamento da votação na urna eletrônica

Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO)

  • Emissão e/ou retificação do documento de identidade

Receita Federal

  • Emissão de CPF

Exército Brasileiro

  • Alistamento Militar

Defensoria Pública (Nucora)

  • Orientação jurídica em casos diversos

Secretaria Estadual da Cultura (Secult)

  • Emissão da Carteira de Artesão

Ministério do Trabalho e Emprego

  • Carteira de Trabalho Digital

Cartório de Registro Civil

  • Emissão e revisão de certidões de nascimento

Prefeitura Municipal

  • Cadastramento do Programa Bolsa Família

INSS

  • Benefícios do INSS

Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)

  • Atendimento médico

Documentos necessários

Para receber atendimento, é importante ter em mãos os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Identidade
  • CPF
  • Comprovante de endereço

Roda de conversa

Além dos serviços, o programa também realizará bate-papos com as comunidades. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas falará sobre as “Políticas Públicas voltadas para o bem viver das comunidades indígenas”; já a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) trará o tema “Protagonismo e os desafios para o Jovem Indígena do Ensino Médio à Universidade”; e falando sobre empreendedorismo, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) fechará a roda de conversa. Também participa do bate-papo, a Secretaria Estadual dos Povos Originários do Tocantins (SEPOT).

O programa em 2023

Esta edição do Programa de Inclusão dos Povos Indígenas com a etnia Krahô é a última do circuito de 2023. No decorrer do ano, as ações aconteceram nas etnias Xerente, Karajá, Javaé e Apinajé. (TRE/TO)