O projeto de Lei da deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentado em regime de urgência na Assembleia Legislativa requer que o Governo do Tocantins faça a substituição gradual de sirenes e sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A Lei requer que estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado poderão optar pela substituição dos sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos com autismo para evitar incômodos sensoriais ou risco de pânico.
A deputada Claudia destacou a importância de reduzir os barulhos sonoros em espaços de ensino. "É um esforço para criar ambientes mais inclusivos especialmente para os alunos autistas, e por isso precisamos urgente de adaptações no espaço educacional”, afirmou.
Claudia Lelis também destacou que o excesso de estímulos sonoros pode resultar em desconforto, ansiedade e até mesmo afetar negativamente o desempenho acadêmico. “Ao reduzir os barulhos sonoros nas escolas, não apenas estamos promovendo a inclusão, mas também proporcionando a todos os alunos um ambiente propício para o desenvolvimento acadêmico e social. A adaptação consciente do ambiente educacional é um passo crucial em direção a uma educação verdadeiramente acessível e igualitária”, declarou a deputada.
