A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará mais um leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (Pepro) sediados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Tocantins na próxima sexta-feira (1º de dezembro).
A ação se dará pela produção, venda e escoamento de 7,06 milhões de kg de borracha natural, safra 2023/2024, sendo que 60 mil kg serão de látex de campo, safra 2023/2024, e ocorrerá por meio do Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab – Siscoe, regido pelo Regulamento nº 30.911.
Na data da realização do leilão, os participantes deverão estar inscritos na Bolsa de Mercadorias pela qual pretendem atuar e estar em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Também é preciso ter cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) da Conab, além de possuir situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), na Fazenda Federal e na Seguridade Social, entre outras exigências previstas no edital
A ação foi autorizada pela Portaria Interministerial nº 11, de 28 de agosto de 2023, publicada em 22/09/2023, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Agricultura e Pecuária; da Fazenda; e do Planejamento e Orçamento, que definiu recursos de até R$ 70 milhões para escoamento da safra 2023/2024, com origem nos estados especificados e destino a qualquer localidade do Brasil. (Conab)
