Um possível conflito armado entre Venezuela e Guiana, na disputa pelo território de Essequibo, que engloba 70% da Guiana, acende um sinal de alerta no Brasil, que faz fronteiras com os dois países.
A disputa entre Venezuela e Guiana já dura mais de um século. Para o advogado Emanuel Pessoa, especialista em Direito Internacional, as relações do Brasil com a Guiana são boas, mas não tão relevantes como as que são mantidas com a Venezuela. “No passado, o Brasil foi a favor da fixação de fronteiras entre ambos os países por meio de acordos já firmados”.
“Considerando-se que há uma relação pessoal entre Maduro e Lula, o Brasil deveria jogar seu peso político para dissuadir o mandatário venezuelano de chegar a essa situação. Caso ela ocorra, o Brasil deveria ajudar um esforço internacional para proteger a Guiana, já que a situação de conflito tornaria aquela área mais propensa ao tráfico de drogas e armas e historicamente também temos um importante papel diplomático nesta disputa, quando reconhecemos as atuais fronteiras”, alerta o advogado.
Emanuel acredita que não há um motivo real para o Brasil entrar em um possível conflito, exceto para participar de um esforço internacional para repelir a eventual aventura de Maduro, que vive uma crise econômica e busca por meio dessa ação mais popularidade em seu país
“O interesse deste possível conflito é duplo: apropriar-se de reservas de petróleo e unir a população ao seu redor, já que Maduro é atualmente impopular e, teoricamente, haverá eleições competitivas ano que vem, como parte de um acordo para levantar as sanções econômicas da Venezuela”, explica.
Em meio ao aumento das tensões, o Ministério da Defesa do Brasil decidiu reforçar a presença militar brasileira na região da fronteira com Venezuela e Guiana e enviar blindados para um grupamento militar localizado em Boa Vista, capital de Roraima.
Ainda segundo Emanuel, embora o Brasil tenha uma larga fronteira com a Guiana, não deve haver uma migração massiva de guianenses, pela dificuldade em se cruzar a floresta amazônica. Para ele, o problema em uma possível tentativa bélica de anexação seria a ligação rodoviária entre os dois países passarem pelo Brasil.
“A preocupação é que devido às relações pessoais entre Maduro e Lula serem próximas, bem como ante a fraqueza do nosso efetivo militar na região, o presidente venezuelano queira cruzar nosso território para atacar a Guiana. Essa pode ser uma péssima sinalização do ponto de vista militar e pode aumentar o uso ilícito das fronteiras brasileiras pelo tráfico internacional ante a certeza da impunidade, e isso seria também péssimo para a diplomacia brasileira”, conclui.
*Emanuel Pessoa é advogado especializado em Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas; Mestre em Direito pela Harvard Law School; Doutor em Direito Econômico pela USP, Certificado em Negócios por Stanford, Bacharel e Mestre em Direito pela UFC, além de palestrante e comentarista.
