Com o tema "cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência”, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPD) de Araguaína, com apoio da prefeitura e entidades, realizou a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Araguaína com a participação direta mais de 380 pessoas.
O encontro, realizado no último dia 8 buscou analisar, propor e deliberar diretrizes para garantir os direitos às pessoas com deficiência. “Foi de grande valia, pois as pessoas com deficiência e sociedade em geral tiveram direito a voz e voto, elaborando propostas que vão facilitar e tornar mais digna a vida dos deficientes de Araguaína, lutando por uma cidade mais acessível”, disse a presidente do CMPD, Vane Mary Dias Carneiro Brito, que também representou o Rotary Club Inclusão de Araguaína.
Para o secretário da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Araguaína, José da Guia, o município é um dos que mais tem dado suporte aos conselhos municipais para ouvir as demandas e garantir os direitos da pessoa com deficiência.
“Podemos perceber um conselho muito bem-organizado e articulado. Juntos, Prefeitura e entidades, buscamos fortalecer as políticas públicas e ampliar os atendimentos, para transformar a cidade em um espaço mais inclusivo, respeitando os direitos de todos os cidadãos”, destacou.
Propostas
Entre as propostas apresentadas estão a realização de diagnóstico quantitativo e qualitativo para a identificação de pessoas com deficiência em Araguaína; fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio da realização de capacitações continuadas; inserir no calendário oficial do Município campanhas permanentes de conscientização sobre acessibilidade, com foco nos esclarecimentos sobre à discriminação do PcD, incluindo a fibromialgia.
Escolha de representantes
Além dos debates, a pauta da 2ª Conferência Municipal também trouxe a eleição dos delegados e suplentes que irão representar Araguaína na Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Para representar o poder público, foram eleitas as servidoras Valentina Coelho Correia e Madalena dos Santos; e representando a sociedade civil organizada, foram escolhidos Luzilda da Silva Dias e Marques Elex Silva Carvalho.
A importância da sociedade
Representando o Conselho de Direitos e Defesa da Pessoa com Deficiência do Tocantins, Maria Nilza Araújo, que é deficiente visual, ressaltou o quanto é fundamental participação de toda sociedade nas discussões, principalmente aqueles que foram acometidos por alguma deficiência.
“Hoje eu me sinto contemplada por estar aqui representando a pessoa com deficiência, pois só nós sabemos das dificuldades que enfrentamos. Como disse o tema ‘Nada sobre nós, sem nós’, da 9ª Caminhada das Pessoas com Deficiência de Araguaína, tudo isso que estamos vivenciando é importante para garantir nossa presença na luta pela inclusão social”.
Entre as entidades presentes na conferência, a ADA (Associação das Pessoas com Deficiência de Araguaína (classificou o evento como um dos mais importantes para a comunidade.
“É um momento muito importante para fortalecer as políticas públicas e para que a gente possa, de fato, apresentar as propostas e com isso fortalecer cada vez mais as entidades que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência”, disse Marielice Dias de Araújo, presidente da ADA.
O próximo passo é levar as propostas aprovadas na Conferência Municipal para a etapa estadual, que irá acontecer até abril de 2024, e depois para a nacional.
Construindo uma cidade mais inclusiva
A cidade de Araguaína já recebeu mais de 30 quilômetros de calçadas acessíveis e a população ainda conta com os serviços da Clínica Escola Mundo Autista, do Centro de Fisioterapia, Centro Dia, Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e a Oficina Ortopédica, que oferece gratuitamente órteses e próteses. Todos esses serviços públicos são voltados para o atendimento às pessoas com deficiência.
A Prefeitura também tem buscado incluir em todas as novas obras de infraestrutura urbana recursos de acessibilidade, como rampas, piso tátil e outros dispositivos em ruas, calçadas e nos novos prédios públicos.
Inclusão desde a infância
Na Educação, há uma rede completa de acolhimento e atendimentos aos alunos que demandam atenção diferenciada. Ao todo, 30 escolas e creches de Araguaína são referência em Educação Especial, onde o estudante começa a receber todo o suporte necessário para acompanhar as aulas regulares e desenvolver outras habilidades na sala de recursos multifuncionais do AEE (Atendimento Educacional Especializado) voltada para alunos da Educação Especial da cidade.
A Educação Especial oferece os serviços de psicologia escolar, fonoaudiologia, psicopedagogia e serviço social. Os profissionais também ampliam os atendimentos para crianças em vulnerabilidade social e em casos de infrequência escolar no combate à evasão.
