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Meio Jurídico

Foto: Carlos Eller/TRE-TO

Foto: Carlos Eller/TRE-TO

Dando seguimento ao calendário de sessões, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) reúne-se entre os dias 11, segunda-feira, a 14, quinta-feira, em nove sessões ordinárias no Pleno do tribunal. No encerramento da semana, na sexta-feira, dia 14 de dezembro, às 9h, em sessão solene, será realizada a posse do juiz federal Wagmar Roberto Silva.

Com sessões às 10 e 17 horas, está pautado para as sessões plenárias o julgamento de 44 processos. Serão julgados processos de prestação de contas eleitorais, recursos eleitorais, processos administrativos, dentre outros. Todo o conteúdo é transmitido ao vivo pelo canal do TRE-TO no Youtube e TV Assembleia, da Assembleia Legislativa do Tocantins.

O calendário de sessões e as pautas podem ser acessados no site do TRE-TO.

Posse de juiz

Na sexta-feira, 15, a semana será encerrada com a sessão solene de posse do juiz federal Wagmar Roberto Silva, como membro titular da Justiça Eleitoral do Tocantins para o biênio de 2023/2025. A solenidade ocorrerá às 9 horas, no TRE-TO, em Palmas.

O juiz Wagmar Roberto Silva foi escolhido pela Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1° Região em eleição ocorrida no dia 9 de novembro deste ano e irá assumir a vaga ocupada pelo Juiz Gabriel Brum Teixeira, que encerra seu biênio no dia 14 de dezembro.

A Corte

Sob a presidência do desembargador João Rigo Guimarães, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins é composta ainda pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; pelo ouvidor regional eleitoral, juiz José Maria Lima; o juiz federal Gabriel Brum Teixeira; a magistrada, juíza Silvana Maria Parfieniuk; e o jurista, juiz Rodrigo de Meneses dos Santos. Como substituto está o juiz Antonio Paim Broglio, da classe juristas.