A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite de segunda-feira (11), um total de 20 toneladas de minério de quartzo transportadas ilegalmente, no município de São Bento do Tocantins.
Em comando de fiscalização com foco no Enfrentamento aos Crimes Ambientais no km 92 da BR 230, foi abordado um caminhão Vw/25.370 Master. Durante inspeção, foi verificado o transporte de 20 toneladas de minério de quartzo/ametista.
Ao vistoriar a documentação, os policiais notaram que a Danfe foi emitida por pessoa física com número de série de nota fiscal avulsa, o que não é muito comum para uma carga de minério desse porte e também verificou que o expedidor da carga não possuía licença para nenhum tipo de extração de minério no portal da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Além disso, a equipe realizou consultas com o CPF e CNPJ dos envolvidos, não sendo localizada a inscrição e nem o certificado de regularidade junto ao portal do Cadastro Técnico Federal (CTF), necessário a todos que realizam Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (infração administrativa ambiental – Decreto 6.514/08 art. 76.).
Foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: usurpação de bem ou matéria-prima da União; construir estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença e executar lavra ou extração de recursos minerais sem autorização.
O veículo, os ocupantes e a carga de 20.000kg de minério de quartzo/ametista foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal localizada em Araguaína/TO e ao órgão ambiental competente para os procedimentos cabíveis. (Com informações da PRF/TO)
