Com a assinatura do primeiro contrato de Parceria Público-Privada (PPP) do Estado e outros grandes projetos em fase avançada de desenvolvimento, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), despontou com notoriedade no cenário nacional de PPPs e concessões no ano de 2023. Além do Projeto de Energia Solar, que concluiu a fase contratual e, agora, segue para implementação, outras importantes propostas já se encontram em vias de licitação, a exemplo da Loteria Estadual e do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina.
Setores como educação e tecnologia também estão contemplados no Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI) por meio do projeto para construção do câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Augustinópolis; e do projeto para implementação da Rede de Banda Larga. Ambos estão em fase de estruturação dos estudos.
O turismo também foi um setor que teve destaque positivo dentro do programa em 2023, com a proposta de atender os anseios da população em relação a soluções para os atrativos turísticos públicos do Jalapão. Para tanto, nos meses de novembro e dezembro, o Governo do Tocantins realizou o primeiro ciclo de reuniões com as comunidades jalapoeiras, na intenção de estabelecer um processo de diálogo permanente a respeito de alternativas que podem melhorar os serviços de uso público e a visitação nos atrativos que são de responsabilidade do Estado. O processo de diálogo deverá ter continuidade no decorrer de 2024, para que seja iniciada a fase de estudos e modelagem de um futuro projeto, considerando sempre como prioridade aquilo que for proposto pelas comunidades em harmonia com as políticas públicas.
Thomas Jefferson, secretário da SPI, pasta responsável pela governança do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins, destaca que uma das grandes vantagens da modalidade de contrato entre o poder público e a iniciativa privada é a viabilidade de infraestruturas de grande porte com mais qualidade, mais economia e em menos tempo.
“Ao longo deste ano, tivemos grandes avanços em projetos importantes que, assim que implementados, começarão a entregar muitos benefícios à sociedade. A economia está fortemente agregada aos projetos de PPPs e concessões do Tocantins, só na PPP de Energia Solar, por exemplo, teremos uma economia de R$ 600 milhões aos cofres públicos. Essas parcerias são essenciais para impulsionar o crescimento econômico do Estado e melhorar a qualidade de vida da população”, explica.
O titular da SPI também destaca o compromisso do governador Wanderlei Barbosa em continuar promovendo Parcerias Público-Privadas e concessões como estratégias de desenvolvimento para o Estado.
“O governador Wanderlei Barbosa sempre acreditou nas PPPs como alternativas para que a gente possa alcançar um futuro ainda mais próspero e sustentável para o Tocantins, por isso está muito comprometido em assegurar a efetividade e a boa gestão dessas parcerias”, afirma Thomas Jefferson.
Mesmo tratando-se de um programa com pouco tempo de atividade no Estado, tendo sido implantado em 2020, neste ano de 2023, o Tocantins PPI teve repercussões positivas no cenário nacional de PPPs. Em matéria especial publicada pela Revista Exame, o projeto para a construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina é citado como um impulsionador para o crescimento de 26% em novos investimentos na área da saúde por meio de PPPs e concessões. O Governo do Tocantins também foi destaque em duas matérias especiais da Revista Valor Econômico, considerado o mais importante veículo de economia, finanças e negócios do Brasil, como idealizador de importantes projetos na agenda de PPPs que avançam e trazem resultados.
Para a secretária-executiva do Tocantins PPI e superintendente da Secretaria de Parcerias e Investimentos, Eliane Grossmann, os projetos se mostram promissores, porque, além de terem forte potencial econômico, priorizam o desenvolvimento aliado às demandas reais da população tocantinense.
“Nossos projetos de PPPs e concessões estão implicados primeiramente em entregar uma infraestrutura que propicie serviços com qualidade e eficiência para a população tocantinense. Por isso, todo o nosso avanço neste sentido se dá com muito trabalho e diálogo público, para garantir que os benefícios sejam alcançados de forma transparente e participativa”, afirma a secretária-executiva do Tocantins PPI.
Atualmente, a carteira do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins é constituída por 26 projetos contemplando as áreas da saúde, educação, turismo e diversos outros setores de grande impacto social e ambiental. (Secom/TO)
