O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), vem se destacando no desenvolvimento sustentável do setor no Estado. Após a criação da Sepea, em janeiro deste ano, R$ 4,75 milhões, provenientes de emendas parlamentares e apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), foram captados para impulsionar os programas da Pasta e cumprir todas as metas do Plano Estadual de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura (Pedpa-TO).
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca que a criação da secretaria foi uma decisão assertiva, oportunizando que os produtores pudessem crescer seus negócios e se adaptar às demandas de mercado. “Os resultados que temos colhido só comprovam que acertamos ao criar uma Pasta que cuida, especificamente, de uma área tão promissora no nosso estado. Com esses investimentos, conseguiremos dar condições ao produtor para crescer seu negócio, para se adequar às exigências de mercado e, assim, trazer mais qualidade de vida para si, seus familiares e toda a comunidade”, pontua o governador.
O Governo do Tocantins também tem fomentado a aquicultura por meio de parcerias. Os Termos de Cooperação, firmados entre os órgãos governamentais e empresas privadas, têm possibilitado diversas ações, como o curso de extensão em aquicultura, lançado no dia 8 de dezembro, em parceria com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO).
A cooperação entre as Pastas, como a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por exemplo, possibilitará a realização de campanhas de incentivo ao consumo do pescado e de capacitação de boas práticas de alimentos. “Essas parcerias com todas as entidades são muito importantes, pois otimizam não só o recurso, como também agilizam o resultado na ponta, de todas as ações que forem executadas”, ressalta a secretária de Estado da Pesca e Aquicultura, Miyuki Hyashida.
Plano Estadual
O Governo do Tocantins não apenas assegurou recursos, mas também focou na construção de políticas públicas necessárias para o avanço da pesca e da aquicultura. A implementação de equipamentos modernos, treinamentos especializados e iniciativas como a estruturação do Plano Estadual de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura buscam a promoção de políticas públicas e fomento para o setor, dentro dos seus principais gargalos, tais como o Programa de Regularização Ambiental e Fundiária e outros dez programas que contemplam as demandas dos setores.
“Somos um dos estados mais promissores do Brasil no quesito aquicultura. Temos a terceira maior bacia hidrográfica do país, além de um clima estável o ano todo. Então, continuaremos trabalhando sem parar, buscando a excelência na produção e na distribuição do nosso pescado”, enfatiza o governador Wanderlei Barbosa.
Trilha da Piscicultura
O Plano é composto por programas e um conjunto de ações estratégicas que contemplam as diretrizes da Sepea, que são divididos em quatro eixos: articulação com pescadores e piscicultores familiares; transformação da cadeia econômica pesqueira e aquícola; desenvolvimento da agroindústria do pescado e a contribuição da pesca e da aquicultura para a bioeconomia, a economia ambiental e a performance na demanda global de ativos ambientais.
A partir das instruções norteadoras, foi criado o programa Trilha da Piscicultura, objetivando estabelecer parcerias com os municípios, empreendendo ações conjuntas e levando orientações para legalização dos empreendimentos, doação de tanques-rede, balsa de manejo, alevinos e ração e a viabilização da implantação de agroindústrias para o processamento do pescado.
“Todas essas iniciativas proporcionadas pelo Governo do Tocantins geram condições para que, daqui a um futuro próximo, possamos ver a proteína do pescado inserida na merenda escolar, por exemplo. Isso faz parte da política nacional de segurança alimentar”, explica o diretor de Desenvolvimento da Pesca da Sepea, Dyego Reis.
As atividades do programa demonstram a preocupação do Governo do Tocantins em promover a capacitação dos produtores. “A proposta da Trilha da Piscicultura destaca a importância de parcerias estratégicas com instituições públicas e privadas, tendo em vista não apenas a promoção, mas também o fortalecimento das organizações sociais, especialmente aquelas compostas por pequenos produtores”, pontua o diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Sepea, Thiago Tardivo.
O Governo do Tocantins, por meio da Trilha da Piscicultura, oferece não somente capacitação e qualificação, mas também cria um ambiente propício para a colaboração e a formação de redes entre os produtores locais. O Estado visa impulsionar a autonomia e a sustentabilidade das comunidades de pequenos produtores, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das comunidades.
O programa ainda contribui para que o Estado atinja as metas do Programa de REDD+ (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação), focando no desenvolvimento sustentável da piscicultura como atividade produtiva, com destaque para seu potencial na economia ambiental. (Secom-TO)
