Os dados da publicação MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), mostram os 10 municípios da Região Norte que mais investiram em saúde em 2022. Encabeçam a lista as capitais Manaus (AM), que tem 2 milhões de habitantes e investiu R$ 1,3 bilhão em saúde; e Belém (PA), com R$ 1,1 bilhão gastos para seus 1,3 milhão de habitantes.
Na terceira posição aparece o município de Parauapebas (PA), com uma população bem menor em relação às capitais, de 266.424 habitantes, somando despesas com saúde na casa dos R$ 523 milhões. Em seguida vem a capital Porto Velho (RO), que gastou R$ 485,5 milhões para seus 460.413 habitantes.
A capital Boa Vista (RR) assumiu o quinto lugar no ranking de 2022, com R$ 364,4 milhões gastos com 413.486 habitantes, subindo duas posições em comparação com o ano anterior. Em seguida, a capital Palmas (TO), que tem 302.692 habitantes e investiu R$ 357,9 milhões em saúde.
Na sequência, os municípios paraenses de Ananindeua, com R$ 303,9 milhões; Marabá, com R$ 303,1 milhões; Canaã dos Carajás, com R$ 238,7 milhões; e Santarém, com R$ 232,7 milhões, finalizam a lista das 10 maiores despesas com saúde da Região Norte, em 2022.
Realizado pela FNP, o anuário MultiCidades apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas, com dados do desempenho das cidades. A 19ª edição da publicação conta com a consultoria da Aequus e o apoio de Dahua Technology, Febraban, BRB, BYD e Itaú.
Ranking – As 10 maiores despesas com saúde da Região Norte em 2022
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1º | AM | Manaus | 1.333.798.732,38 | 2.063.547 | |
2º | PA | Belém | 1.155.118.594,56 | 1.303.389 | |
3º | PA | Parauapebas | 523.268.016,26 | 266.424 | |
4º | RO | Porto Velho | 485.525.234,41 | 460.413 | |
5º | RR | Boa Vista | 364.411.352,34 | 413.486 | |
6º | TO | Palmas | 357.869.608,89 | 302.692 | |
7º | PA | Ananindeua | 303.909.415,06 | 478.778 | |
8º | PA | Marabá | 303.139.086,46 | 266.536 | |
9º | PA | Canaã dos Carajás | 238.701.223,21 | 77.079 | |
10º | PA | Santarém | 232.744.708,78 | 331.937 | |
Elaboração: MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Dados primários: Secretaria do Tesouro Nacional (STN). |
Brasil: Municípios recebem menos e investem mais em saúde
O ano de 2022 foi marcado pelo aumento no gasto com saúde no conjunto dos municípios brasileiros. Os R$ 244,98 bilhões empregados no setor, em valores corrigidos pelo IPCA, representaram crescimento de 5,2% nas despesas com saúde em relação a 2021. Após o forte aumento das despesas em 2020, em decorrência do enfrentamento da Covid-19 e de um ligeiro avanço dos valores despendidos em 2021, municípios acrescentaram R$ 12,01 bilhões na função saúde em 2022.
De acordo com a economista e editora do anuário MultiCidades, Tânia Villela, o aumento da despesa municipal com saúde em 2022 decorreu, exclusivamente, de uma maior injeção de recursos próprios, que subiram de R$ 127,39 bilhões para R$ 137,42 bilhões, uma alta de 7,9%, conforme dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (Siops).
Já os recursos transferidos pelos estados e União para o SUS municipal sofreram retração. Em valores absolutos, os municípios deixaram de receber cerca de R$ 7,86 bilhões das diversas receitas que compõem as transferências para o SUS, que passaram de R$ 105,17 bilhões para R$ 97,32 bilhões. Do total repassado, cerca de 83% são recursos da União.
Tânia reforça que chama a atenção a ampliação da participação dos entes subnacionais no financiamento do SUS no ano de 2022. “Considerando-se a despesa com ações e serviços públicos em saúde (ASPS) realizada apenas com os recursos próprios de cada ente, em 2022, enquanto os municípios arcaram com 34%, os estados responderam por 28,3% e a União, 37,6% — redução inédita. Ao longo de toda a série histórica verificada, a União nunca havia participado com menos de 42% do montante total gasto com ASPS”.
Dados do Balanço Anual da União apontam para uma redução da despesa federal empenhada com a função saúde da ordem de 22% em 2022, comparado a 2021. Foram R$ 44,20 bilhões a menos, quando o total desceu de R$ 197,43 bilhões para R$ 153,23 bilhões, no período, e ficou bem próximo do nível do gasto antes da pandemia, de R$ 151,60 bilhões, em 2019.
Ranking – As 10 maiores despesas com saúde do País em 2022
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1° | SP | São Paulo | 17.441.205.209,01 | 11.451.245 | |
2° | RJ | Rio de Janeiro | 6.820.512.146,29 | 6.211.423 | |
3° | MG | Belo Horizonte | 4.667.900.698,47 | 2.315.560 | |
4° | CE | Fortaleza | 2.643.294.187,46 | 2.428.678 | |
5° | PR | Curitiba | 2.405.301.658,57 | 1.773.733 | |
6° | BA | Salvador | 2.062.540.212,62 | 2.418.005 | |
7° | RS | Porto Alegre | 2.048.597.068,71 | 1.332.570 | |
8° | MS | Campo Grande | 1.744.076.342,12 | 897.938 | |
9° | GO | Goiânia | 1.704.201.047,01 | 1.437.237 | |
10° | SP | Campinas | 1.687.486.211,70 | 1.138.309 | |
Elaboração: MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Dados primários: Secretaria do Tesouro Nacional (STN). |