Educação

 ETI Padre Josimo, primeira Escola de Tempo Integral em Palmas/TO(Foto: Luciana Pires)

Os dados da publicação MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), mostram os 10 municípios da Região Norte que mais investiram em educação em 2022. No topo da lista está a capital Manaus (AM), que gastou R$ 2,04 bilhões com os 241.569 alunos de sua rede de ensino.

A capital Belém (PA) despendeu R$ 763,6 milhões com educação para 63.385 alunos, seguida no ranking por Parauapebas (PA), com R$ 560,6 milhões, Boa Vista (RR), com R$ 528,4 milhões, e Santarém (PA), com R$ 507,1 milhões gastos.

Em sexta posição na lista, a capital Palmas (TO) investiu R$ 491,9 milhões na educação dos alunos. Na sequência, Porto Velho (RO) aparece com R$ 458,2 milhões gastos, Marabá (PA), com R$ 399 milhões, Macapá (AP), com R$ 390,2 milhões, e Cametá (PA) fechando a lista, com R$ 359,8 milhões investidos na pauta.

A publicação traz ainda o ranking com valores da despesa anual por aluno, onde se destacam municípios com quantidades de alunos muito reduzidas em suas redes e que, mesmo assim, devem aplicar 25% de um elenco amplo de suas receitas, conforme definido na Constituição Federal. Nessa lista, o primeiro lugar coube à Douradoquara (MG) que, com apenas 40 alunos, teve de aplicar R$ 70,6 mil por estudante no ano, enquanto a média nacional foi de R$ 11,5 mil e no Norte foi de R$ 9,5 mil.

Realizado pela FNP, o anuário MultiCidades apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas, com dados do desempenho das cidades. A 19ª edição da publicação conta com a consultoria da Aequus e o apoio de Dahua Technology, Febraban, BRB, BYD e Itaú.

Despesa empenhada em educação em municípios da Região Norte - 2022

Posição

UF

Município

Educação

Alunos

AMManaus

2.047.572.463,66

241.569

PABelém

763.595.706,49

63.385

PAParauapebas

560.641.909,60

48.016

RRBoa Vista

528.459.718,53

45.153

PASantarém

507.141.020,76

60.204

TOPalmas

491.885.146,21

42.860

ROPorto Velho

458.235.042,34

43.016

PAMarabá

399.018.941,24

50.423

APMacapá

390.232.112,50

33.297

10°PACametá

359.767.797,14

31.411

Elaboração: MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Dados primários: Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Investimento em educação é o maior dos últimos 20 anos

Em 2022, a despesa dos municípios brasileiros com educação apresentou a maior alta já registrada desde o início da série histórica, em 2002, com 21,8% de crescimento real, ou seja, já descontada a inflação no período, medida pelo IPCA. Isso fez com que o gasto com a função saltasse de R$ 224,26 bilhões, em 2021, para R$ 273,25 bilhões, em 2022.

A economista e editora do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, Tânia Villela, explica que esse aumento excepcional deveu-se a uma série de fatores, dos quais destacam-se quatro: a retomada do funcionamento integral das escolas; o aumento do piso do magistério; o aumento real de 8,3% nas receitas do novo Fundeb; e o início da vigência dos efeitos da Emenda Constitucional (EC) nº 119, de 27 de abril de 2022, apoiada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A EC 119 estabeleceu que os recursos financeiros não aplicados em 2020 e 2021 na educação, devido à pandemia, deveriam ser repostos em 2022 e 2023. “Todos esses fatores repercutiram entre as cidades de forma diferenciada. Analisando-se o gasto com educação a partir da agregação dos municípios por porte populacional, observa-se que, em 2022, os estratos de porte pequeno a médio apresentaram crescimento surpreendente, mais que o dobro, comparado àqueles com maiores contingentes populacionais”, afirma.

O gasto por aluno também teve aumento recorde de 21,3% em 2022, chegando a R$ 11.758, ao unir o crescimento excepcional da despesa com educação com a pequena variação no total de alunos no ensino municipal.

Consulte o anuário completo clicando aqui.

Elaboração: MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Dados primários: Secretaria do Tesouro Nacional (STN).