A Prefeitura de Araguaína abriu a chamada de nº 02/2023 para aquisição de alimentos da agricultura familiar. Os agricultores interessados tem até o dia 19 de janeiro para apresentar a documentação. Os produtos naturais são usados nas merendas escolares e beneficiam os cerca de 22 mil alunos da rede municipal de ensino durante todo o ano.
“São benefícios simultâneos, pois as famílias da zona rural fazem uma renda com o fornecimento dos seus produtos para as nossas escolas, que chegam frescos, naturais e com qualidade, e assim ajudam na manutenção de um cardápio balanceado e saudável para as crianças”, explicou a Secretaria Municipal da Educação, Elizangela Moura.
Inicialmente, neste edital, o valor disponível para aquisição dos alimentos é mais de R$ 1 milhão. Cada produtor poderá vender até R$ 40 mil nesta chamada pública, que tem validade de um ano.
Ao todo são 33 tipos de produtos listados para a compra, dentre esses estão: abacaxi, abóbora, alface, arroz, banana, batata doce, laranja, frango caipira melhorado, polpa de frutas e etc. Os agricultores poderão comercializar seus produtos para as escolas em três categorias: Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais.
Documentos e prazos
Dentre as documentações exigidas estão o comprovante do CPF ou CNPJ, o extrato da DAP/CAF Física do agricultor familiar participante, projeto de vendas, declaração e entre outros que variam de acordo com a categoria de comercialização. Todos os documentos estão disponíveis no Diário Oficial de Nº 2.932, do dia 19 de dezembro, a partir da página 8.
Conforme a chamada pública, o resultado da seleção é divulgado no prazo de 30 dias, por meio da convocação para assinar o Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura, além da etapa de fornecimento das amostras de alimentos.
Para mais informações, os interessados poderão ir até a Secretaria Municipal da Educação, localizada na Av. Bernardo Sayão, nº 499, no Setor Entroncamento. O horário de funcionamento é das 8 às 13 horas, de segunda-feira à sexta-feira.
