O prazo para inserção dos documentos para a fase de habilitação dos editais Artes Tocantins 2023 (nº 19/2023) e Audiovisual Tocantins 2023 (n° 23/2023) encerram nessa sexta-feira, 5. Até a manhã desta quinta-feira, 4, dos 157 proponentes classificados no certame nº 19/23, 134 já haviam feito o envio de sua documentação. No que diz respeito ao edital n° 23/2023, dos 76 candidatos classificados, 66 também já inseriram os documentos na plataforma lpg.to.gov.br.
Cada proponente deve ficar atento à lista de documentos necessários para a fase de habilitação e cadastrar todas as informações até às 23h59 desta sexta-feira. É importante ressaltar que, além dos comprovantes e certidões exigidos, os candidatos classificados precisam informar os seus dados bancários, ação necessária para a realização do pagamento dos certames. Proponentes que não inserirem essas informações na plataforma serão considerados inabilitados.
Na última verificação, 41 classificados no edital Artes Tocantins 2023 ainda não haviam enviado suas informações bancárias, enquanto 20 proponentes do Audiovisual Tocantins 2023 também não fizeram o envio.
Documentos do Edital Artes Tocantins
Pessoa Física: Documento oficial com foto; CPF; Declaração de Primeiro Fomento (quando for o caso); Declaração de Residência; Declaração de Anuência (quando for o caso); Certidão de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade; Certidão Negativa de Débitos Federais; Certidão Negativa de Débitos Estaduais; Certidão Negativa de Débitos Municipais.
Pessoa Jurídica: Cartão CNPJ; Contrato Social e alterações; Documento do representante legal; CPF do representante legal; Declaração de Primeiro Fomento; Declaração de Residência; Certidão Negativa de Débitos Estaduais; Certidão Negativa de Débitos Federais; Certidão de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade; Certidão Negativa de Débitos Municipais; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; Certidão de Regularidade do FGTS.
Documentos do Edital Audiovisual Tocantins
Pessoa Física: Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal; CPF; Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Estadual; Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Municipal; Documento oficial com foto; Certidão de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade; Declaração de Residência de no mínimo 02 anos (assinada).
Pessoa Jurídica: Certidão de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade; Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Estadual; Cópia do Cartão do CNPJ; Documento oficial com foto do representante legal; Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal; Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Municipal; Certidão de Regularidade do FGTS; Para a comprovação de no mínimo de 02 (dois) anos de domicílio fixo no Estado do Tocantins; Ata de nomeação do Presidente; Contrato Social e alterações; CPF; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
Canais tira-dúvidas
Cada edital tem um canal exclusivo para tirar dúvidas referentes ao certame. É importante ressaltar, no entanto, que a documentação para a fase de habilitação só será aceita por meio da plataforma lpg.to.gov.br.
Os canais tira-dúvidas são: Audiovisual Tocantins: audiovisualtocantins@secult.to.gov.br. Artes Tocantins: artestocantins2023@secult.to.gov.br. Culturas Tradicionais e Populares: culturastradicionaisepopulares@secult.to.gov.br. Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas: indigenasequilombolas@secult.to.gov.br. (Secom/TO)
