O programa Bolsa Família chega ao calendário de janeiro com 159,9 mil famílias contempladas no Tocantins. O cronograma de pagamentos do programa de transferência de renda do Governo Federal tem início nesta quinta-feira, 18 de janeiro. O valor médio recebido nos 139 municípios do estado chega a R$ 701,84.
Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 112,2 milhões para o Tocantins. Os pagamentos seguem de forma escalonada, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante, até o dia 31 (confira calendário abaixo).
A capital Palmas é o município com maior número de famílias contempladas em janeiro. São 23,1 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 696,95 a partir de um investimento federal de R$ 16,1 milhões. Na sequência aparecem Araguaína (11,7 mil famílias), Porto Nacional (4,8 mil) e Gurupi (4 mil).
A cidade com maior valor médio de repasse no Tocantins é Tocantínia, com R$ 800,84 para 1.381 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Santa Tereza do Tocantins (R$ 767,91) e Mateiros (R$ 761,16).
Benefícios
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 148 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 em Santa Catarina, a partir de um repasse de R$ 19,9 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 6,2 mil gestantes, 6,6 mil mulheres em fase de amamentação, 172,4 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 29,6 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
Responsável Familiar
Seguindo uma tendência nacional, 86,1% das famílias de Santa Catarina contam com uma responsável familiar do sexo feminino. São 203,9 mil famílias com essa conformação do total de 236,9 mil no estado.
Nacional
No país como um todo, são 21,1 milhões de famílias contempladas (57 milhões de pessoas) nos 5.570 municípios. O valor médio na conta dos beneficiários em janeiro de 2024 é de R$ 685,61, superior à média nacional observada nos 12 meses de 2023, que foi de R$ 670,36 (maior valor médio anual da história do programa).
Desastres
Exceção ao pagamento escalonado via NIS, 1,89 milhão de famílias em 197 municípios de seis estados atingidos por efeitos de desastres têm um calendário distinto. Elas terão o repasse unificado neste dia 18. São 109 municípios de Santa Catarina, um de Alagoas (Maceió), 55 do Amazonas, 10 do Paraná, 15 do Amapá e sete do Rio de Janeiro, estado atingido por fortes chuvas no último fim de semana.
Cestas de Benefícios
Criados com a renovação do Bolsa Família em 2023, os benefícios complementares garantem que os repasses do programa de transferência de renda reconheçam de forma precisa as diferentes conformações familiares.
O Benefício Primeiro Infância, valor adicional de R$ 150 pago a cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários, chega a 9,5 milhões de pessoas em janeiro de 2024, a partir de um repasse de R$ 1,36 bilhão.
Outros benefícios variáveis, todos no valor adicional de R$ 50, são voltados para crianças e adolescentes de sete a 18 anos, gestantes e nutrizes. Em janeiro de 2024, a folha do programa inclui 406 mil gestantes (R$ 19,4 milhões em repasses), 486 mil mulheres em fase de amamentação (R$ 23 milhões) e 15,25 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos (R$ 703 milhões).
Média Recorde
Medida que permite a permanência de famílias no programa por até dois anos mesmo que consigam emprego ou elevação da faixa de renda para até meio salário mínimo por integrante familiar, a Regra de Proteção em janeiro atinge 2,4 milhões de beneficiários. Para eles, o valor de repasse é de 50% do total repassado às outras famílias. A média em janeiro é de R$ 373,07. Para as outras 18,7 milhões de famílias que recebem 100% do benefício, a média de repasse é de R$ 725, 82.
Protagonismo Feminino
Como é usual na folha de pagamento do Bolsa Família, 83,5% dos responsáveis familiares em janeiro de 2024 são mulheres, um total de 17,6 milhões de beneficiárias. No recorte por raça, 73% das pessoas atendidas no mês se identificam como pretas ou pardas. Na divisão por segmentos da população, há 207 mil famílias pertencentes a grupos em situação de rua e 346 mil famílias de catadores de recicláveis.
Regiões
O Nordeste é a região com maior número de beneficiários na folha de janeiro do Bolsa Família. São 9,5 milhões de famílias que têm acesso a um valor médio de repasse de R$ 682,26 a partir de R$ 6,49 bilhões em repasses do Governo Federal (detalhes no infográfico abaixo). Na sequência aparece a região Sudeste, com 6,3 milhões de famílias atendidas e valor médio de R$ 676,78. A Região Norte, por sua vez, tem o maior valor médio por beneficiário no país, com R$ 721,50, que chegam a 2,5 milhões de famílias. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e valor médio de R$ 678,13. No Centro-Oeste, por fim, 1,19 milhão de famílias e valor médio de R$ 689,44.
Estados
Na divisão por estados, São Paulo é a Unidade da Federação com maior número de famílias contempladas. São 2,62 milhões nos 645 municípios do estado, com 1,78 bilhão em repasses do Governo Federal (confira infográfico). Na sequência aparece a Bahia, com 2,48 milhões de integrantes do programa e R$ 1,67 bilhão em repasses. Outros seis estados somam mais de um milhão de beneficiários: Rio de Janeiro (1,74 milhão), Pernambuco (1,62 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,47 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,2 milhão). (Secom/PR)
