O Senado aprovou nessa terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. Do Tocantins, os senadores Eduardo Gomes (PL) e Dorinha Seabra Rezende (UB) votaram sim. Irajá Abreu (PSD) não compareceu.
A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). O texto voltará para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem sido chamada popularmente de “saidinha”.
