A Prefeitura de Gurupi, por meio da Agência Gurupiense de Regulação e Fiscalização (AGRF), está intensificando campanhas e mutirões de informação para conscientizar os usuários sobre o benefício da Tarifa Social de Água e Esgoto na cidade. A iniciativa visa beneficiar quase 5 mil famílias, conforme dados cruzados do CAD Único, que conta com mais de 13.974 famílias cadastradas, e do IPTU Social, que engloba 3.578 proprietários de imóveis.
De acordo com os levantamentos realizados, estima-se que cerca de 5 mil famílias poderão usufruir do incentivo, que consiste em uma redução de 50% na tarifa, baseada nos valores mínimos da categoria residencial. Dessa forma, o consumo de 5 m³ será cobrado a partir de R$ 21,50.
A Tarifa Social de Água e Esgoto é respaldada pela Lei Federal do Marco de Saneamento 11.455/2020 e pelas Leis Estaduais que regem a Resolução 004/2021 da ATR. Para se enquadrar no benefício, os consumidores devem possuir imóveis classificados como categoria residencial, com construções de até 100m² e renda familiar mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio, atualmente equivalente a R$ 2.118,00 comprovada por meio de documentos como contracheque, carteira de trabalho ou similares.
O cadastro para adesão ao benefício pode ser realizado a qualquer momento. Os consumidores interessados devem comparecer aos escritórios da BRK Ambiental em Gurupi, localizados na Rua 04, entre as Avenidas Goiás e Maranhão, durante o horário de expediente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, portando os documentos comprobatórios.
Apesar da disponibilidade do benefício, a procura tem sido abaixo do esperado. Até o momento, menos de mil famílias ativas se cadastraram, conforme informado recentemente pela concessionária à Agência Reguladora e Fiscalizadora de Gurupi (AGRF).
"Estamos à disposição para orientar os interessados sobre os cadastros e acompanhar os processos de adesão, visando ampliar o uso desse benefício pelas famílias de Gurupi", declarou o presidente da AGRF, Sargento Jenilson.
