A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde dessa quarta-feira (28), por volta das 17h25min, cerca de 27 m³ de madeira nativa transportados sem a documentação necessária, no município de Guaraí/TO.
Em atividade de ronda no Km 346 da BR-153, a equipe PRF deu ordem de parada a um caminhão M.Benz/L 2013, conduzido por um homem de 43 anos. Durante inspeção, os policiais identificaram que o veículo transportava produto florestal de origem exótica e nativa. No decorrer da abordagem foi solicitada a documentação do veículo e da carga para o condutor que informou aos agentes que não portava qualquer tipo de documentação.
Configura-se crime ambiental pela ausência do documento de origem florestal na modalidade de vender, adquirir e transportar produtor florestal de origem nativa sem licença válida para todo o tempo da viagem, conforme prevê o art. 46 e parágrafo único, da Lei 9605/1998, bem como a Instrução Normativa Ibama 21/2014.
Diante das informações, foi constatada, a princípio, a ocorrência de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida. O veículo e a carga foram conduzidos para o órgão responsável para as medidas legais cabíveis. (PRF/TO)
