A Polícia Militar em cumprimento da Operação Esmeralda, nessa terça-feira, 7, após recebimento de denúncia anônima, realizou a inutilização de duas balsas que realizavam extração ilegal de ouro no Rio Manoel Alves, além da apreensão de diversos materiais, entre eles barcos e motores de polpa, utilizados na atividade ilegal. Oito indivíduos que estavam nas balsas foram detidos e multados, e responderão na justiça pela prática de crime ambiental.
As equipes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e do Batalhão de Polícia de Choque (BPCHOQUE) conseguiram realizar a abordagem às duas balsas, onde havia nove homens executando a extração ilegal de ouro. Questionados sobre as autorizações ambientais para executarem a lavra de recursos minerais, informaram não possuir nenhuma documentação para exercer a atividade de extração.
Diante da constatação da atividade ilegal um dos homens assumiu ser o proprietário do maquinário, sendo autuado administrativamente em R$ 100.000,00 (cem mil reais), e os outros sete envolvidos foram autuados em R$ 1.500,00 cada, totalizando R$ 110.500,00 mil em multas, além da lavratura do termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, no qual responderão na justiça pela prática de crime ambiental.
Os equipamentos que puderam ser transportados foram apreendidos, sendo: um frezzer, dois motores de popa 25 Hp, dois barcos de alumínio de cinco metros de comprimento, três balanças de precisão, duas bateias utilizadas na lavra e demais equipamentos utilizados na extração de minérios. As balsas foram inutilizadas diante da impossibilidade da remoção (inutilização mediante incêndio controlado) de acordo com o artigo 101, V do Decreto n° 6.514/08 e objetivando prevenir a ocorrência de novas infrações e assim resguardar a recuperação ambiental.
Todos os materiais apreendidos ficarão sob custódia do BPMA, para posterior destinação prevista na lei (doação ou utilização na fiscalização). (PMTO)
