Dando o pontapé à Semana do Meio Ambiente, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semarh) lançou na manhã desta terça-feira, 4 de junho, a Estratégia de Combate ao Desmatamento Ilegal no Tocantins. O anúncio foi realizado pelo secretário Marcelo Lelis durante coletiva de imprensa.
A estratégia, em colaboração com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e outros órgãos ambientais, é considerada pelo Governo do Tocantins a maior para esta finalidade na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). De acordo com a Semarh, a iniciativa de ações visa aprimorar o monitoramento e a fiscalização das propriedades rurais. A Semarh garante linhas de fiscalização mais eficientes e integradas entre os órgãos ambientais.
"Pelo que ouço falar, nunca houve um momento em que os órgãos trabalhassem de maneira integrada como agora. Está todo mundo sentado na mesa e construindo junto. É uma política de todos os órgãos", garantiu o secretário Marcelo Lelis.
Na oportunidade, o secretário destacou a importância do setor agrícola para o Estado. "Nós devemos reconhecer a importância do setor agrícola para o Tocantins, que representa 31,5% do Pib do Tocantins. É algo que não devemos negar e devemos valorizar essa força dessa atividade no nosso estado", declarou Marcelo Lelis.
Um dos desafios da estratégia é combater o desmatamento legal. De acordo com Lelis, é preciso avaliar a legislação federal, o Código Florestal Brasileiro, que determina que no Tocantins 35% da área de uma fazenda deve ser preservada e 65 % pode ser usada para produção. "Essa é a lei. É importante separarmos o que é desmatamento legal e ilegal", destacou. No Tocantins, de acordo com dados da apresentados pela Sermah (levando em conta Painel de Monitoramento do MPE/TO), 29% do desmatamento no Tocantins, em média, provém de atividade ilegal. 71% é desmatamento autorizado (legal).
Projeto Tocantins Sustentável
Marcelo Lelis confirmou a busca por maior apoio e reforço a essas ações, com o Projeto Tocantins Sustentável que está em apreciação pela Comissão do PPCDAM do Ministério do Meio Ambiente e será apresentado ao BNDES no valor de R$ 82 milhões. "Com 99,9% de chance de aprovação", confirmou o secretário.
MapBiomas
O Tocantins tem sido destaque negativo por degradação do Cerrado. Estudo recente apontou o Estado em 3° em ranking de desmatamento. Mais da metade de toda a área desmatada no Brasil em 2023 está localizada no Cerrado, apontou o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) do MapBiomas. Pela primeira vez desde o início da série histórica, em 2019, o Cerrado ultrapassou a Amazônia em termos de área desmatada. Quase todo o desmatamento do país (97%), nos últimos cinco anos, teve a expansão agropecuária como vetor, destacou o relatório.
Com exceção do Piauí, São Paulo e Paraná, todos os outros estados que concentram o Cerrado registraram aumento do desmatamento em 2023 na comparação com 2022. No caso do Maranhão, Tocantins, Goiás, Pará e Distrito Federal, a área desmatada mais do que dobrou.
Em 2023, o Matopiba perdeu 858.952 hectares de vegetação nativa, o que significa um aumento de 59% em relação ao ano de 2022, o qual já havia registrado aumento (36%) em relação a 2021. Segundo o relatório, três em cada quatro hectares desmatados no Cerrado em 2023 (74%) foram no Matopiba.
Força-Tarefa
Equipes já devem descolar-se nesta terça-feira para a primeira atuação, dando início aos trabalhos determinados pelo Grupo Técnico (GT) de Combate ao Desmatamento Ilegal formado pela Semarh, Naturatins, Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Ministério Público.
Para as operações de fiscalização são empregados os recursos humanos do Naturatins, BPMA e Ibama. De acordo com a Semarh, a força tarefa conta com três equipes simultâneas por semana divididas nas regiões Norte Sul e Central do Estado, acompanhadas de dois agentes de monitoramento para refinamento de informações.
92 Alertas Prioridade 1
A fiscalização inicia pela prioridade 1, que são alertas acima de 100 hectares. Ao todo são 92 alertas para a Prioridade 1 e 132 alertas para a Prioridade 2, que são alertas acima de 50 hectares.
