Recentemente, a Prefeitura de Palmas implementou a Lei 3.068, sancionada pela prefeita Cinthia Ribeiro em 26 de abril de 2024, que cria o Adicional por Produtividade no Sistema Único de Saúde (APSaúde). A iniciativa substituiu a antiga Gratificação do SUS (GSUS) e visa modernizar e assegurar o pagamento de verbas indenizatórias aos servidores públicos que desempenham funções essenciais na Rede de Atenção do SUS, inicialmente foi recebida com otimismo. No entanto, como posiciona o Sindicato dos Servidores Municipais de Palmas (Sisemp), a aplicação da Lei ocorreu de forma injusta, uma vez que houve seletividade na concessão do benefício.
O Sindicato afirma que, em um movimento que surpreendeu e revoltou os servidores da saúde municipal, a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas retirou as gratificações GSUS, anteriormente concedidas aos profissionais das áreas técnicas que ocupavam posições fundamentais para a Saúde municipal. Posteriormente, como acrescenta o Sisemp, apenas alguns servidores tiveram suas gratificações restituídas, gerando um clima de insatisfação e sentimentos de discriminação entre os trabalhadores.
O Sindicato reforça que muitos servidores da saúde, que recebiam a GSUS em razão das atividades que exerciam e continuam exercendo, sentem-se desvalorizados e injustiçados com a forma seletiva e aparentemente arbitrária como as gratificações foram restabelecidas.
A situação, de acordo com o Sisemp, está causando apreensão não apenas entre os servidores, mas também entre os usuários do Sistema Único de Saúde. "A possível desmotivação e descontentamento dos profissionais da saúde podem impactar negativamente a qualidade do atendimento prestado à população de Palmas, que depende dos serviços oferecidos pela Rede de Atenção do SUS. É essencial que a gestão municipal adote medidas de transparência e justiça na concessão das gratificações. Os servidores da saúde, que desempenham um papel crucial na garantia do bem-estar da população, merecem reconhecimento e valorização justa e igualitária por seu trabalho árduo e dedicação", complementa o Sindicato dos Servidores de Palmas.
