O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), anunciou a formação da Comissão Permanente de Gestão do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 24.
A comissão é composta por representantes da Seduc, Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), da Administração (Secad), do Planejamento e Orçamento (Seplan), além do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).
As medidas fazem parte do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), no eixo Valorização Profissional, e é um compromisso da gestão do governador Wanderlei Barbosa com os servidores da Educação. A expectativa é que o novo plano de carreira contemple não apenas questões salariais, mas também aspectos relacionados à formação continuada, condições de trabalho e perspectivas de progressão na carreira.
“Estamos trabalhando bastante para que o novo plano de carreira seja concretizado. É um desejo da educação e o governador Wanderlei Barbosa tem apoiado muito a iniciativa. Estamos satisfeitos com o andamento das ações. Queremos que os servidores sejam valorizados pelo seu empenho e dedicação na construção de uma educação transformadora”, pontuou o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz.
Composição da Comissão
I - Representantes da Secretaria de Estado da Educação:
- Fábio Pereira Vaz, secretário de Estado da Educação, titular;
- Morgana Nunes Tavares Gomes, superintendente de Finanças, suplente;
- Orcidália Martins Feitosa, superintendente Jurídica, titular;
- Aldeniza de Souza Moura, diretora de Gestão de Pessoal, suplente.
II - Representantes da Assembleia Legislativa, a convite:
- Marcus Marcelo, deputado estadual, titular;
- Antônio Lopes Braga Júnior, diretor de Área Administrativa, suplente.
III - Representantes da Secretaria de Estado da Fazenda:
- Donizeth Aparecido Silva, secretário-executivo do Tesouro, titular;
- Maurício Parizotto Lourenço, superintendente de Contabilidade Geral, suplente.
IV - Representantes da Secretaria de Estado da Administração:
- José Wellyngton Noronha Aguiar, Diretor de Carreiras Públicas, titular;
- Sara Rodrigues Gouvêa, Diretora de Gestão Funcional, suplente.
V - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet):
- Iata Anderson Pio de Freitas Vilarinho, titular;
- Nilton Pinheiro Carvalho, suplente;
- Rosy Franca Silva Oliveira, titular;
- Silvinia Pereira de Sousa Pires, suplente.
VI - Representantes da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, a convite:
- Sergivan Sales de Brito, diretor de Legislação, Normas e Controle Orçamentário, titular;
- Roberto Mauro Guarda, diretor de Orçamento, suplente.
VII - Representantes do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), a convite:
- Sharlles Fernando Bezerra Lima, presidente do Igeprev, titular;
- Carolina Ramos Nogueira, diretora de Previdência, suplente. (Secom/TO)