Com o objetivo de promover a participação ativa de eleitores, candidatos, partidos políticos, autoridades locais e a sociedade civil, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza de 22 de julho a 9 de agosto, o Programa Transparência em Foco - Eleições 2024.
Esta é uma iniciativa que visa fortalecer o diálogo e a transparência no processo eleitoral, promovendo um espaço para a troca de informações e esclarecimentos sobre temas relevantes das eleições de 2024. Durante o programa, serão abordados tópicos essenciais para a integridade do pleito, como segurança eleitoral, registro de candidaturas e prestação de contas.
Confira a seguir alguns dos pontos abordados durante as atividades:
Segurança eleitoral
O processo eleitoral é seguro em sua totalidade, pois a Justiça Eleitoral trabalha duro para garantir que a votação ocorra de forma transparente e eficiente. A cada eleição, os cidadãos podem conferir a integridade da urna eletrônica por meio das auditorias e testes públicos de segurança.
A Justiça Eleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação, promovendo assim a autenticidade das eleições.
Registro de candidatura
É na fase do registro de candidatura que os partidos políticos e coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que irão concorrer aos cargos eletivos. Apenas candidatos filiados e que sejam escolhidos em convenção partidária podem ser registrados.
Este ano, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Após as definições, os partidos têm até o dia 15 de agosto para requerer o registro dos nomes escolhidos na Justiça Eleitoral. Os pedidos de registro devem ser elaborados pelo sistema CANdex, que já está disponível. Para os cargos disputados nas eleições municipais, os pedidos serão apresentados nos juízos eleitorais.
Prestação de contas
Qualquer pessoa que concorrer a alguma vaga nas Eleições Municipais de 2024 é obrigada a prestar contas à Justiça Eleitoral, que irá decidir se o uso dos recursos arrecadados para a campanha obedeceu à legislação. É necessário que candidatos e partidos políticos declarem tudo o que receberam e gastaram durante o período de campanha eleitoral.
Até mesmo o candidato que renunciar à candidatura, desistir ou for substituído, ou tiver o registro de candidatura indeferido, deve prestar as contas correspondentes ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.
Este ano, de 9 a 13 de setembro, os partidos políticos e candidatos devem fazer a prestação parcial de contas, constando as movimentações financeiras e/ou estimável dinheiro ocorridas desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.
Já a prestação de contas finais referentes ao 1º turno deve ser feita em até 30 dias após a realização das eleições. Neste ano, candidatos e partidos políticos têm até o dia 5 de novembro para isso.
Democracia: Diálogo e Transparência
No último ano eleitoral, 2022, o TRE-TO percorreu diversos municípios do Tocantins com o programa “Democracia: Diálogo e Transparência”. Por meio de bate-papos dinâmicos, as equipes do tribunal mostraram de forma interativa os principais mecanismos de segurança da urna eletrônica, com detalhamento dos momentos de fiscalização como as cerimônias públicas que permitem a toda a sociedade acompanhar o processo de inserção de dados e lacração das urnas para as eleições.
De norte a sul do estado
O programa vai atender todos os municípios sedes de Zonas Eleitorais garantindo que as informações cheguem a todas as regiões e incentivando a participação de toda a população tocantinense. (Com informações do TRE/TO)
