O professor da Unirg e advogado, Paulo Izídio da Silva Rezende, trouxe à tona ao parlamento municipal, na manhã dessa terça-feira (13), a denúncia que já vem sendo investigada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), envolvendo a aposentadoria da prefeita de Gurupi, Josi Nunes. Durante seu pronunciamento, Izídio expôs uma série de irregularidades que, segundo ele, comprometem a legalidade da concessão da aposentadoria da prefeita, colocando em xeque a integridade do processo.
Segundo o professor, a aposentadoria de Josi Nunes foi concedida por decisão judicial em um processo que tramitou em segredo de justiça, o que - na visão dele - já levanta suspeitas sobre a transparência do caso. Contudo, o ponto mais grave destacado por Izídio é a vinculação da aposentadoria ao Gurupi PREV, um fundo destinado exclusivamente a servidores municipais e professores concursados. Ele argumenta que a prefeita nunca foi concursada na Unirg, a instituição de ensino vinculada ao fundo, o que tornaria sua aposentadoria ilegal.
“O processo de concessão da aposentadoria da prefeita não seguiu as normas estabelecidas pela Constituição de 1988, o que configura uma clara violação da lei”, declarou Paulo Izídio em seu discurso, alertando os vereadores sobre a gravidade da situação.
Confira as afirmações de Izíldo:
Apuração
Diante das alegações, a Câmara de Vereadores decidiu agir, autorizando uma apuração detalhada da denúncia, que aponta possíveis crimes de peculato e improbidade administrativa. O problema apontado na denúncia é que a prefeita Josi Nunes, pelo fato de não ser concursada da Unirg, e não ter tempo de contribuição, pois por 22 anos exerceu mandatos eletivos, não teria direito à aposentadoria e nem requerer pagamentos retroativos superiores a R$ 200 mil.
CPI
As denúncias detalhadas pelo professor Paulo Izídio geram debates acalorados na Câmara de Gurupi. Nas próximas sessões a expectativa é que os vereadores possam entrar com um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (PCI).
Tentativa de intimidação
Paulo Izídio conta que foi hostilizado por apoiadores da prefeita Josi Nunes. Ele explicou que teve dificuldade em fazer uso da fala, espaço concedido após amplo debate em uma reunião separada pelos parlamentares. “Fui atacado. Atacaram a minha pessoa, mas ninguém rebateu os pontos que eu apontei, as ilegalidades. Tentaram me pressionar. Se eu fosse uma pessoa pressionada não estaria nem aqui”, concluiu.
Posicionamento
O Conexão Tocantins deixa em aberto espaço para posicionamento da prefeita Josi Nunes. Esta matéria será atualizada assim que nota oficial for divulgada.
