O Banco do Nordeste (BNB) pretende destinar mais de R$ 25 milhões, por meio de editais sociais, a projetos de estímulo ao esporte, defesa dos direitos de crianças e adolescentes e de atenção a idosos, pessoas com deficiência (PCD) e pacientes de oncologia. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 16, em Aracaju (SE), pelo presidente do Banco, Paulo Câmara, durante o lançamento dos Editais Sociais 2024.
Os valores são oriundos de Imposto de Renda devido pelo BNB, referente ao exercício contábil 2024, e podem ser pleiteados por organizações que realizam projetos na área de atuação do Banco, que compreende os estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. Em 2022, o BNB repassou para projetos sociais R$ 7,1 milhões. No ano passado, foram R$ 16,8 milhões.
“Esse é o maior valor já projetado para editais sociais que o Banco do Nordeste anuncia. Vamos auxiliar as políticas públicas junto com os estados e municípios nessas temáticas. Essa ação do Banco é muito importante para o Nordeste. Ainda temos muitos desafios e muitas desigualdades a serem enfrentadas e nada mais justo que conceder recursos a entidades que já dão sua contribuição na área social”, afirma Câmara. O aumento dos recursos previstos é de cerca de 50% em relação ao aplicado em 2023.
Mais recursos por projeto
Durante a apresentação dos editais, o presidente Paulo Câmara também anunciou o aumento no limite de aporte por projeto, que agora pode chegar a R$ 1,5 milhão. O valor está cinco vezes maior do que o estabelecido no exercício anterior.
“Nós fizemos uma revisão nos editais para permitir que projetos complexos que precisam de mais recursos consigam ter segurança financeira para ajudar as pessoas”, esclarece.
Com a mudança, os projetos certificados nos programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD) podem receber até R$ 1,5 milhão.
Já as propostas enquadradas na Lei de Incentivo ao Esporte e que sejam aprovadas em edital do BNB podem receber, cada uma, o limite de R$ 500 mil. Em 2023, o limite foi de R$ 300 mil.
No caso de projetos ligados a infância, adolescência e idosos, o limite por projeto passa de R$ 300 mil para R$ 350 mil. O apoio nesses casos vem pelo Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescente (FIA) e pelo Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa.
Para receber os valores não reembolsáveis, as entidades precisam apresentar projetos chancelados ou com autorização de captação de recursos vinculados aos Fundos e Ministérios correspondentes.
Os recursos não reembolsáveis destinados nos Editais lançados pelo BNB são oriundos do percentual de até 2% do Imposto de Renda devido no exercício de 2024 para Esporte e de até 1% para cada um dos demais programas (FIA, Idoso, Pronon e Pronas-PCD).
Editais já disponíveis
Os editais sociais do BNB poderão ser acessados na íntegra no portal (https://www.bnb.gov.br/sustentabilidade/investimentos-sociais-e-esportivos). A inserção das propostas de apoio financeiro ocorrerá por meio do sistema denominado ConvêniosWeb disponível no site (https://www.bnb.gov.br/conveniosweb/). Após avaliação das propostas, os projetos aprovados receberão os recursos ao longo do mês de dezembro deste ano.
Poderão ser inscritos projetos sociais, esportivos e da área da saúde que tenham como objetivo apoiar a saúde, reduzir desigualdades sociais, fomentar a educação e a cidadania e proteger crianças, adolescentes e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social.
Cronograma
As entidades interessadas em participar da concorrência por edital social devem realizar seu cadastro pelo sistema Convênios Web entre os dias 16 de agosto e 06 de setembro deste ano. As propostas podem ser enviadas até 20 de setembro. A previsão de divulgação do resultado da seleção dos projetos é para o dia 09 de dezembro.
Histórico
Entre 2007 e 2023, o Banco do Nordeste destinou cerca de R$ 70,3 milhões a 476 projetos sociais por meio dessas doações incentivadas, beneficiando 120,5 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, idosos e pacientes oncológicos ou pessoas com deficiência.
