O Governo do Pará realizou uma Consulta Pública com a população do município de Almeirim, no oeste paraense. O tema da consulta foi a transformação de parte da Floresta Estadual (Flota) Paru em uma nova Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral, destinada à conservação das Árvores Gigantes da Amazônia. A iniciativa, que aconteceu na semana passada, é liderada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) e conta com o apoio do Instituto Federal do Amapá (Ifap), da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e financiamento do Andes Amazon Fund.
Na última segunda-feira (9), equipes do órgão ambiental do Governo do Pará e da FAS realizaram uma série de visitas a instituições de ensino, entidades religiosas e órgãos públicos, incluindo o Conselho Tutelar, a Agência Distrital, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Pará e a Justiça do Trabalho. O objetivo foi garantir a ampla participação da sociedade na Consulta Pública, que ocorreu no dia 11 de setembro, de 8h às 13h, na GR Eventos, no distrito de Monte Dourado.
De acordo com o presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, a participação e envolvimento da comunidade local é uma etapa essencial para a criação da nova UC. “A proteção das Árvores Gigantes da Amazônia é um compromisso com as futuras gerações. Estamos falando de exemplares únicos, como o Angelim vermelho (Dinizia excelsa Ducke), com alturas acima de 70 metros, incluindo a árvore mais alta da América Latina, com 88,5 metros. Portanto, a Consulta Pública é uma oportunidade para que todas as pessoas se envolvam na preservação desse patrimônio natural inestimável”, frisou.
O superintendente de Inovação e Desenvolvimento Institucional da FAS, Victor Salviati, destaca que “essa Consulta Pública foi muito relevante para o estado do Pará, para a Amazônia e para o planeta. Estamos falando do fortalecimento da proteção da biodiversidade amazônica. A FAS agradece a parceria e cumplicidade das organizações envolvidas no projeto e das pessoas dos territórios das árvores gigantes que possibilitaram a realização dos levantamentos (físicos e biológicos) em tempo recorde, e com que esses resultados chegassem para a discussão com a sociedade”.
Conservação
A proposta de recategorização da Flota do Paru visa garantir a proteção integral dessas árvores monumentais, que desempenham um papel importante na manutenção do bioma amazônico. “Essas árvores não são apenas as maiores da Amazônia, mas também estão entre as maiores do mundo. Sua preservação é fundamental para a conservação da biodiversidade e para o equilíbrio climático global”, afirmou o diretor de Gestão da Biodiversidade do Ideflor-Bio, Crisomar Lobato.
A Consulta Pública é uma exigência legal prevista pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelecida pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. A medida visa assegurar que a população local, ambientalistas, pesquisadores, estudantes, profissionais liberais, empresários, servidores públicos e organizações da sociedade civil sejam informados e possam manifestar suas opiniões sobre a proposta de criação da nova UC.
Benefícios
Além de garantir a conservação das Árvores Gigantes da Amazônia, a nova UC trará benefícios para a população do distrito de Monte Dourado e, consequentemente, para o município de Almeirim como um todo. A criação da área protegida impulsionará o ecoturismo, gerando novas oportunidades para empreendimentos locais, como agências de turismo, hotéis, pousadas e restaurantes, além de beneficiar instituições de ensino e pesquisa.
A gestão da futura UC ficará a cargo da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação (DGMUC) do Ideflor-Bio, com o apoio de um Conselho Gestor, composto por representantes da sociedade civil, órgãos públicos e entidades de ensino e pesquisa. “A criação desta nova UC será um marco na proteção do patrimônio natural do Pará e uma demonstração do compromisso do Estado com a preservação da Amazônia”, concluiu Nilson Pinto.
Sobre o IDEFLOR-BIO
Com sede em Belém (PA), mas com circunscrição em todo o estado, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio) é uma entidade de direito público, constituída sob a forma de autarquia, com autonomia técnica, administrativa e financeira. O Instituto busca exercer a gestão das florestas públicas visando a produção sustentável e a preservação da biodiversidade, incluindo entre suas funções a gestão da política estadual para produção e desenvolvimento da cadeia florestal; e a execução das políticas de preservação, conservação e uso sustentável da biodiversidade, da fauna e da flora terrestres e aquáticas no estado.
Sobre o IFAP
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap) é uma instituição de ensino superior e técnico brasileira, sediada no estado do Amapá. O instituto foi criado mediante a transformação da Escola Técnica Federal do Amapá. Sua reitoria está sediada em Macapá. Atualmente, possui campus nos municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque, Porto Grande e um centro EAD em Pedra Branca do Amapari.
Sobre a FAS
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Sua missão é contribuir para a conservação do bioma, para a melhoria da qualidade de vida das populações da Amazônia e valorização da floresta em pé e de sua biodiversidade. Com 16 anos de atuação, a instituição tem números de destaque, como o aumento de 202% na renda média de milhares famílias beneficiadas e a queda de 39% no desmatamento em áreas atendidas.
Sobre o Andes Amazon Fund
O Fundo Andes Amazônia (Andes Amazon Fund) protege paisagens naturais com biodiversidade rica ou única nas regiões dos Andes e da Amazônia. A organização apoia a criação e a expansão de áreas protegidas e o reconhecimento legal de terras indígenas com uma abordagem integrada em que a natureza e os povos locais possam florescer. Entre as principais atividades da organização, está o apoio à expansão do conjunto de áreas protegidas em nível nacional, regional e local; e melhorar o gerenciamento dessas terras com o fornecimento de recursos financeiros.
