Em celebração aos 36 anos do Tocantins, comemorado nesse sábado, 5, o governador Wanderlei Barbosa destaca avanços alcançados em áreas essenciais como educação, saúde, infraestrutura e segurança pública. "Trabalhamos diariamente, ao longo desses três anos, pelo povo tocantinense para propiciar melhorias em diversos setores, seja na manutenção de nossas estradas, na construção de novas escolas, na instalação de novos leitos hospitalares ou na garantia de uma segurança cada vez mais eficiente para a população. Entregamos obras importantes e vamos continuar trabalhando para entregar mais benfeitorias, com esforços conjuntos para fazer um trabalho de excelência e contribuir para o avanço do nosso estado. Vamos fazer do Tocantins um exemplo para os outros estados do Brasil”, destaca o governador.
As ações desenvolvidas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), beneficiaram mais de 140 mil estudantes matriculados nas 502 escolas da rede estadual, em todo o estado. Na área de infraestrutura, os investimentos superam os R$ 85 milhões em obras finalizadas e em fase de andamento. Este ano, já foram entregues 12 novas escolas, além de mais 30 obras iniciadas, incluindo a retomada dos centros profissionalizantes nos municípios de Palmas e Guaraí. O Estado ainda possui quatro obras licitadas em fase de contratação e mais nove processos de reforma de escolas em licitação.
Com o objetivo de expandir ainda mais o ensino integral, o governador Wanderlei Barbosa assinou, no dia 16 de agosto deste ano, um convênio com a Caixa Econômica Federal para aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de duas unidades de ensino de tempo integral: uma em Palmas e outra em Gurupi. Na Capital, a nova escola será construída na área do antigo Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic), com investimento de cerca de R$ 22 milhões.
O Governo do Tocantins lançou também o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), focado em oito eixos estratégicos que nortearam as ações em 2023, resultando em um investimento de R$ 173,5 milhões. A educação indígena também foi beneficiada com a construção de 13 novas escolas e a reforma de outras 50 unidades.
Com o programa Alfabetiza Mais Tocantins, as políticas de alfabetização já são destaques nacionais, elevando o estado ao primeiro lugar no ranking do país, com o maior percentual de crianças alfabetizadas até o 2° ano do ensino fundamental. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em julho de 2024, o índice demonstra que 44% das crianças das escolas públicas tocantinenses já alcançaram o nível de alfabetização. O programa atende 78 mil estudantes em todo o Estado com R$ 8 milhões em recursos destinados à aquisição de materiais, formação continuada de professores, concessão de bolsas e premiação de boas práticas educacionais.
A valorização dos servidores é outro marco da gestão estadual. Desde 2021, foram pagos mais de R$ 189 milhões em progressões e datas-bases acumuladas, além da convocação de mais de 3.473 servidores em 2024, com salário inicial de R$ 5.674,35. Evidenciando o compromisso com a modernização tecnológica nas escolas, foram distribuídos 14 mil notebooks a professores, coordenadores e diretores.
Os investimentos tecnológicos também foram notórios, com a aquisição de mais de 4,5 mil computadores e 13,6 mil chromebooks para alunos do ensino médio, além de kits laboratoriais no valor de R$ 55 milhões. Diante desse trabalho significativo em educação digital, o Estado recebeu como reconhecimento o prêmio Google for Education. O Governo do Tocantins ainda entregou nas Superintendências Regionais de Educação (SREs), este ano, cerca de 14 mil notebooks com o Profe Digital. Os equipamentos são destinados para professores, coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais e diretores das 502 escolas estaduais do Tocantins.
Obras de infraestrutura de norte a sul
O Governo do Tocantins investiu, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), no primeiro semestre de 2024, mais de R$ 430 milhões em obras viárias estratégicas, com destaque para a inauguração, no dia 14 de junho, da Ponte Prefeito Antônio Poincaré de Andrade, que conecta Porto Nacional a Fátima, facilitando o escoamento da produção agrícola e o tráfego de passageiros. Com um investimento de R$ 180 milhões do Governo do Tocantins em parceria com o Banco de Brasília, a obra é fundamental para o agronegócio e a logística do estado.
Outra grande obra já com projeto encaminhado é a duplicação das vias da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. A Lei n° 4.445 foi sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, autorizando o Executivo estadual a contratar operação de crédito com o Banco de Brasília (BRB) no valor de até R$ 250 milhões para a execução da obra. A duplicação vai melhorar o fluxo de veículos entre a capital tocantinense e o distrito de Luzimangues, em Porto Nacional. A iniciativa faz parte também da política de gestão que visa integrar a logística e expandir as atividades econômicas no terminal de integração da Ferrovia Norte-Sul, localizado na região.
Quando se evidencia o que vem sendo feito na infraestrutura do Tocantins, o Plano de Conservação e Recuperação de Rodovias, orçado em cerca de R$ 700 milhões, já é considerado um marco histórico no Estado. O programa conta com 51 trechos rodoviários recuperados ou em fase final de recuperação, somando aproximadamente 2.900 km, o que corresponde a cerca de 40% da malha rodoviária estadual pavimentada. Dos 51 trechos rodoviários, 23 trechos estão com os serviços 100% executados, somando aproximadamente 1.198,55 km de extensão de rodovias recuperadas.
Um dos grandes destaques foi a entrega, no dia 22 de junho deste ano, do trecho de 50 km na Rodovia TO-247, que conecta Lagoa do Tocantins a São Félix do Tocantins, no Jalapão, uma das regiões turísticas mais importantes do Estado. Com um investimento de R$ 59,7 milhões, a obra facilita o turismo e a logística na região, promovendo a geração de empregos e renda para as comunidades locais. Com foco na melhoria no acesso ao Jalapão, o governador Wanderlei Barbosa assinou Ordens de Serviços para pavimentar mais três trechos rodoviários e construir duas pontes de concreto, que somados dão 95 km, com investimento de R$ 237 milhões.
Ainda com foco na recuperação infraestrutural do Estado, o Governo do Tocantins lançou o Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e Renda, que injetou R$ 278 milhões nos 139 municípios do Tocantins. Desse total, 113 municípios celebraram convênios para a realização de obras, principalmente de pavimentação e construção de pontes, atendendo às demandas locais e melhorando a qualidade de vida nas áreas urbanas e rurais.
Saúde
O Governo do Estado destaca que propiciou significativos avanços no Sistema Único de Saúde (SUS) do Tocantins, bem como também para os servidores que atuam no setor, por todo o território tocantinense. A administração da Secretaria de Estado da Saúde (SES) entregou mais de 50 mil equipamentos hospitalares, incluindo poltronas, cadeiras de rodas, mesas cirúrgicas e aparelhos de alta tecnologia, como equipamentos de raio-x e endoscopia, que reforçam a infraestrutura hospitalar, garantindo maior capacidade de atendimento e melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde.
Em todas as unidades hospitalares geridas pelo Estado, foram realizadas 42.349 cirurgias eletivas de outubro de 2021 a 10 de setembro de 2024, um aumento de 126% a mais que de 2016 a 2020, quando foram realizados 18.693 procedimentos cirúrgicos. A saúde dos municípios também foi fortalecida por meio da gestão estadual com repasse de 100% dos valores pactuados. Foram mais de R$ 47 milhões só em 2023, sendo R$ 20 milhões para cirurgias eletivas. Em 2024, já foram pagos cerca de R$ 12 milhões para realização de cirurgias eletivas. No total, são 4.674 cirurgias eletivas pelos municípios (474 em 2022, 3.066 em 2023 e 1.134 em 2024).
Além disso, houve ainda uma forte ênfase na valorização dos servidores do SUS, o que garantiu o reconhecimento da importância da equipe de saúde e de suas necessidades profissionais. Mais de 14 mil progressões foram implementadas para os servidores da saúde, com o pagamento das insalubridades e dos adicionais noturnos para os servidores contratados.
Foram entregues obras que vão da construção de 157 leitos no Hospital Geral de Palmas, sendo 12 leitos de psiquiatria, 50 de Unidades de Tratamento Intensivo, 45 de pronto-socorro e 30 para quimioterapia, 9 de pós-cirúrgicos, 11 de cuidados do AVC, 15 leitos de quimioterapia na Unidade de Atendimento de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), de Araguaína; até a continuidade das obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA), que terá 400 leitos (70% concluídos); e da Maternidade e Centro de Parto do Hospital Regional de Augustinópolis; além da readequação do Hospital Geral de Gurupi, em fase de conclusão da rede elétrica para funcionamento da primeira etapa. Também foram solucionados desafios no atendimento de saúde com a aquisição de novos leitos em Unidades de Terapia Intensiva, subindo de 80 para 186 para adultos (132% de aumento) e as infantis de 72 para 103 (43% de aumento). Os medicamentos tiveram abastecimento do estoque em dia, aumentando de 79,85% para 87,19%, maior quantitativo dos últimos seis anos.
Segurança
O Governo do Tocantins segue investindo fortemente em segurança pública. Nos últimos três anos, houve investimento para infraestrutura de veículos, capacitação de efetivos, novos concursos e equipamentos; bem como para promoção de importantes obras. Foram mais de R$ 8 milhões em aquisição de veículos para a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. No âmbito dos equipamentos, a SSP/TO investiu R$ 482.300,00 em câmeras de monitoramento, além de R$ 1.325.872,00 em computadores e R$ 4.522.297,02 em equipamentos de informática. O destaque vai para o sistema Abis, uma tecnologia de identificação biométrica que teve investimento de R$ 15.832.290,00. A Polícia Científica recebeu um espectrômetro, serra elétrica óssea e um cromatógrafo a gás, com valores que ultrapassam R$ 1 milhão. A Polícia Militar adquiriu transceptores de rádio, com recursos empregados de R$ 1.833.560,00, e espingardas calibre 12, por R$ 391.430,68.
O Estado entregou, em agosto deste ano, o Complexo Esportivo do Quartel do Comando-Geral (QCG) e o Bloco Administrativo da Diretoria de Saúde e Promoção Social da Polícia Militar, também no QCG, em Palmas. Os investimentos foram de R$ 2 milhões, sendo R$ 1,1 milhão de contrapartida do Estado e R$ 900 mil do Governo Federal. Em Araguaína, em março, uma nova sede do Comando Regional de Policiamento da 2ª Região (CRP-2) e a base da Força Tática do 2° Batalhão da Polícia Militar (BPM) foram inauguradas. Esses investimentos demonstram um compromisso contínuo com a modernização e o fortalecimento das Forças de Segurança. Novos batalhões e companhias independentes também foram instituídos e reformados.
Priorizando um trabalho cada vez mais capacitado, foram disponibilizados cursos de capacitação de efetivos, como o Curso de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), na formação de 22 policiais militares. Além disso, 33 novos policiais estão habilitados para atuar na defesa das divisas do estado, após formação no 1° Curso de Operações de Divisas (COD) da Polícia Militar do Tocantins. Outras capacitações estão em andamento, como o Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP 2024), que é realizado para 300 cabos, assim como o 3° Curso de Operações Especiais (Coesp).
Depois de ter empossado cerca de mil soldados na Polícia Militar no início de 2023 e mais de 100 no Corpo de Bombeiros em maio deste ano, o governador Wanderlei Barbosa também garantiu mais um concurso da PMTO, com a liberação do recurso para a realização do certame, sendo que as comissões trabalham para que o edital seja publicado. Serão ofertadas 660 novas vagas, 600 para soldados e 60 para oficiais.
Os investimentos do Governo do Tocantins, para combate ao crime e repressão à violência, resultam em ainda mais segurança à população tocantinense. Registros da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do primeiro semestre deste ano, revelam queda de 49,80% nos casos de homicídio (209 para 105 casos); 100% na taxa de lesão corporal seguida de morte (5 casos para nenhum); 75% de latrocínio (12 para 3 casos), quando comparados ao primeiro semestre de 2023. Nos crimes contra o patrimônio, houve queda de 21,24% nos roubos, tendo sido registrados 823 em 2024; e 1.045 em 2023, novamente no comparativo de janeiro a junho. Os furtos também tiveram decréscimo de 2,49%, sendo 6.127 em 2024; e 6.325 em 2023. Houve ainda a queda de 33,83% nos roubos de veículos, com 131 casos no 1° semestre de 2024; e 198 em 2023. Já sobre furtos, foram 487 neste ano; e 568 em 2023, uma queda de 14,26%. (Com informações da Secom/TO)
