A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, abriu o edital de credenciamento para contratação de microempreendedores individuais (MEI) como instrutores de arte e cultura. A remuneração mensal para 20h semanais é R$ 1.500,00 e para 30h semanais R$ 2.250,00.
As inscrições, que tiveram início nesta terça-feira, 29, e seguem até 8 de novembro, podem ser feitas no Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. As exigências, critérios de avaliação, cronograma com horário das aulas e todas as demais informações podem ser conferidas na íntegra no edital publicado no referido portal.
O edital prevê vagas para instrutor de instrumento de sopro, teclado iniciante, teclado intermediário, bateria, violão iniciante, violão intermediário, acordeon, fanfarra, canto, dança cultural, ballet juvenil, ballet infantil, dança terapia, dança rítmica, capoeira e teatro.
Os interessados poderão se inscrever em mais de uma vaga, sendo necessária uma inscrição para cada vaga pleiteada. A seleção será em duas etapas, sendo a primeira a inscrição, de caráter eliminatório, sujeita à confirmação por exigir formação ou experiência comprovada na área de atuação. Já a segunda fase será com a entrevista, a ser realizada pela Comissão Especial Julgadora, de caráter eliminatório e classificatório.
O edital, cuja validade é de dois anos prorrogáveis por igual período, também contempla cadastro de reserva, que será composto por todos os candidatos aprovados. Os contratos de serviços terão validade de 5 anos, podendo ser prorrogados conforme previsão do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
