Um caminhão transportando carga irregular de carvão foi apreendido pela Guarda Ambiental em Palmas, nessa quinta-feira, 28. O veículo estava carregado com mais de dois mil sacos de carvão, dos quais apenas 30% tinham comprovação de legalidade. Os 70% restantes estavam em situação irregular, caracterizando crimes ambientais e tributários, conforme destacou o subinspetor Adalberto Bernardo.
Segundo o subinspetor, a prática irregular tem se tornado um problema recorrente na região. “Isso aqui é o reflexo de uma cadeia de ilegalidade. O produtor vai até ao Naturatins ou outro órgão ambiental e pede uma licença para desmatar uma pequena área. Enquanto o pedido está em análise, eles já desmatam, queimam a madeira, produzem o carvão e colocam à venda. Se a licença é negada, pagam a multa e ainda saem no lucro. Se é aprovada, eles conseguem legalizar parte da produção. No caso dessa apreensão, é exatamente isso: a madeira usada está em processo de licenciamento, mas o carvão já foi produzido e transportado, sem qualquer autorização".
Além do impacto ambiental, Adalberto destacou os crimes tributários associados à prática. “Quando você deixa de legalizar a carga, você também sonega tributos. Esse caminhão tem capacidade para transportar cerca de 30 metros cúbicos de carvão, mas estava carregando muito mais. Só os tributos estaduais são pagos sobre a parcela que eles legalizam, enquanto o restante entra no mercado como se fosse tributado. É um prejuízo para todos".
A carga apreendida foi avaliada inicialmente em R$ 11 mil, mas o valor final da multa poderá ser maior, considerando os agravantes. “Aqui estamos falando de desmatamento ilegal, transporte sem licença e comercialização irregular. Quando isso é feito para fins de lucro, os danos são ainda maiores, principalmente porque estamos lidando com a destruição de um dos biomas mais importantes do país, o cerrado. Uma vez desmatado, o dano é irreparável”, afirmou.
A Guarda Ambiental reforça que práticas como essa são responsáveis por danos significativos ao cerrado, e pede à população que denuncie atividades suspeitas. “Esse tipo de ação ocorre durante o dia e à noite, nos horários mais diversos. Precisamos da colaboração de todos para combater essa prática que destrói o meio ambiente e prejudica a sociedade como um todo". (Secom Palmas)
