Com uma população de mais de 1,57 milhão de habitantes e mais de 655,9 mil domicílios espalhados em seus 139 municípios, o Governo do Tocantins e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 11,7 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.
Somam-se a isso R$ 4,9 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos tocantinenses, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.
Os programas sociais e as políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores do Estado em diversas frentes.
Saúde
Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque no Estado. O Mais Médicos conta atualmente com 273 médicos e médicas atuando no Estado, dos quais 137 são novos profissionais que passaram a atuar a partir de 2023. Desse total, 12 atuam em Distrito Sanitário Indígena.
O Programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 41 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 483 no estado. O Tocantins conta com sete Centros de Especialidades Odontológicas e quatro Unidades Odontológicas Móveis operando por meio de custeio federal.
Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas quase 9,9 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Além disso, até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 69,9 mil pessoas no Estado, das quais 42,9 mil (61,3%) eram mulheres. Do total, 67,8 mil retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos, e 12,3 mil adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 15,6 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.
Educação
Os investimentos federais permitiram avanços importantes no Tocantins no campo da educação. Neste ano, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 43,6 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 53,1 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendeu, entre janeiro e outubro, 356,9 mil estudantes, em 1,4 mil escolas, com repasse de R$ 58 milhões.
Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do Estado e de todos os 139 municípios tocantinenses. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) beneficiou, entre janeiro e outubro, 44,4 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 7,9 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD beneficiou 297,9 mil estudantes em 1,39 mil escolas tocantinenses via repasses de R$ 19 milhões que permitiram a aquisição de 1,8 milhão de exemplares de livros e materiais didáticos.
Além disso, o Prouni conta com 1,1 mil bolsistas no Estado a partir de 2023, dos quais 888 são pessoas negras (75,8%) e 759 mulheres (64,8%). Do total, 986 são bolsas integrais (84,2%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação (CNPq), que até novembro deste ano asseguraram, por meio de repasses de R$ 7,7 milhões, 422 bolsas para instituições no Estado, das quais 55,6% foram ocupadas por mulheres.
Infraestrutura
O Programa Luz para Todos realizou 399 novas ligações no Estado desde 2023. Já o Minha Casa, Minha Vida assegurou 3 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 463 milhões em 45 municípios tocantinenses a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 4,4 mil moradias em 26 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 49 municípios.
Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 277 empreendimentos selecionados em 85 municípios do Estado, dos quais 83 estão voltados para a Educação – 23 escolas em tempo integral, 20 escolas de educação infantil e 40 ônibus escolares.
Outras 49 estão voltadas para o campo da Saúde: 24 Unidades Básicas de Saúde, cinco Unidades Odontológicas Móveis, 15 ambulâncias do SAMU, dois Centros de Atenção Psicossocial, uma policlínica, um Centro de Parto Normal e uma oficina ortopédica.
Sete projetos estão destinados à Infraestrutura Social Inclusiva, com dois Espaços Esportivos Comunitários, dois CEUs da Cultura, um Centro Comunitário pela Vida e dois projetos de arquitetura e engenharia de patrimônio histórico.
Outros 127 projetos destinam-se ao setor de Cidades Sustentáveis e Resilientes, com obras como esgotamento sanitário e prevenção a desastres (drenagem), 12 ônibus elétricos e 100 ônibus Euro 6, entre outras; enquanto 11 projetos são voltados para o Água Para Todos, ligados ao abastecimento de água rural.
“Temos uma missão nesse País. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse País crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília/DF.
