Os planos têm como objetivo a conservação de espécies ameaçadas de extinção, por meio de ações estratégicas que visam não só...
O projeto sugere que o estabelecimento comercial deverá informar de maneira clara e visível a data de validade dos produtos que...
A ampliação da faixa de isenção custará cerca de R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, como resultado da redução da arrecadação...
O serviço vem fazendo a diferença para diversas mulheres do Sistema Único de Saúde (SUS) com alteração no exame de Papanicolau...
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações estão disponíveis no...
A mudança aprovada pelo STF no ano passado representa uma quebra de paradigma histórica no Direito brasileiro, uma vez que o...
O estado do Tocantins e a Polícia Militar do Tocantins têm o prazo de 10 dias úteis para informar ao MPTO as providências adotadas...
O Brasil possui uma Constituição extensa e detalhada, o que contribui para uma alta judicialização de temas diversos. Como...
Segundo o deputado, garantir o acesso à água nessas localidades é essencial para a subsistência das famílias e o desenvolvimento da...
O evento foi oportunidade para os judocas vivenciarem o estresse e a dinâmica de uma competição, em um ambiente amigável e...
O evento é gratuito e, além de Palmas, contará com atividades presenciais em Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional...
Segundo registros da Jucetins, cinco setores econômicos se destacaram com maior crescimento, tais como o comércio com 1.068 novos...
De acordo com a PRF/TO, a rota alternativa entre Dois Irmãos/TO e Goiany dos Campos/TO não é pavimentada e está congestionada...
A ação traz informações essenciais para empresários que buscam financiamento e orientação financeira. Os participantes terão...
Desde o início do mês março, o atendimento na Estação Apinajé estava reduzido devido a um problema no padrão de energia...
Com valor médio de R$ 668,65, o investimento do Governo Federal é de R$ 13,7 bilhões e chega aos 5.570 municípios brasileiros...
A fiscalização de trânsito e o serviço de videomonitoramento das vias atuarão em sistema de plantão. A Defesa Civil atuará...
O projeto apresentado contempla a construção de um centro de acolhimento que atenderá centenas de pessoas idosas e oferecerá...
Entre as mudanças na Lei nº 2.670/12 estão ajustes na remuneração e na carga horária dos servidores da saúde...
Em Guaraí, segundo ele, estão cobrando R$ 1.500 para realizar uma cesariana. O presidente da Assembleia, Amélio Cayres, considerou...
O projeto, que tem previsão de ser instalado inicialmente em Palmas, pretende atender todo o Tocantins. A iniciativa surgiu após uma...
Levantamento, de 2023, evidenciou que a tecnologia de segurança é o critério primordial para as mulheres na escolha de um veículo...
Na ação, haverá orientações aos tutores sobre as medidas de prevenção à doença, sorteio de brindes ofertados por uma empresa parceira e...
O Tocantins é um dos dois únicos estados brasileiros sem dívidas garantidas pela União, acompanhado do Piauí. Dessa forma, o...
As principais dificuldades encontradas pelos contribuintes decorrem da falta de conhecimento do preenchimento da declaração...
A apenas três meses do seu início, a Bahia Farm Show 2025 já conta com 95% do espaço destinado às empresas expositoras comercializado...
Os técnicos da Agtec já prepararam toda a estrutura para disponibilizar a rede Wi-Fi gratuita na Praça do Jardim Taquari...
O imunizante é mais abrangente do que as versões anteriores, como a 13-valente e a 15-valente. A ampliação propicia a...
A segunda caçamba do caminhão tombou na curva derramando a soja e arrastando-se pelo asfalto, atingindo um veículo com três passageiros...