A compra de um imóvel rural pode parecer simples à primeira vista, mas muitas vezes esconde armadilhas que só aparecem depois da assinatura do contrato. Multas ambientais não informadas pelo vendedor, embargos por desmatamento irregular, disputas de posse, dívidas vinculadas à propriedade e problemas na documentação, como a ausência de georreferenciamento ou matrícula desatualizada, estão entre as surpresas mais comuns. Para evitar prejuízos financeiros e jurídicos, é fundamental realizar uma análise minuciosa do imóvel antes de fechar negócio.
É nesse cenário que a due diligence ganha destaque. A prática, que consiste em uma investigação fiscal, ambiental e documental detalhada, vem se tornando um diferencial competitivo especialmente para corretores que atuam no mercado rural, como explica o advogado agrarista Danilo Amâncio. “Conhecer profundamente o imóvel antes de fechar o negócio é uma forma de proteger o cliente e também a reputação do corretor. Uma boa investigação evita surpresas desagradáveis e ajuda a garantir que a venda aconteça de forma segura”, orientou.
Para que a negociação ocorra com segurança e transparência, é importante que o corretor oriente o comprador sobre os principais documentos e informações que precisam ser verificados. Entre os pontos de atenção estão certidões negativas, regularidade ambiental, matrícula atualizada, georreferenciamento e a situação da propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Também é necessário checar a existência de embargos, sobreposição de áreas, ocupações irregulares e débitos vinculados ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Vale lembrar que cada imóvel tem suas particularidades, por isso, é fundamental que o contrato seja elaborado de forma personalizada, considerando todas as especificidades identificadas durante a análise. Para isso, contar com o apoio de uma assessoria jurídica especializada faz toda a diferença. Além de auxiliar na elaboração do contrato, o advogado pode assumir parte das verificações envolvidas na due diligence, agilizando o processo e garantindo mais segurança para todas as partes. (Precisa/AI)