A carga tributária no Brasil é elevada e a legislação fiscal é repleta de detalhes que mudam o tempo todo. Por isso, os riscos tributários tornaram-se um sério problema para as empresas, algo que pode afetar o dinheiro disponível no caixa e até a reputação da empresa no mercado. Esses riscos além das multas, geram enormes dívidas, bloqueios de bens e até processos judiciais.
Segundo o Tesouro Nacional, em 2024 a situação ficou ainda mais delicada quando a carga tributária bruta do Governo Geral, junto aos impostos e contribuições da União, estados e municípios, chegou a 32,32% do PIB, o maior nível em 15 anos. Isso representa um aumento de 2,06 pontos percentuais em relação a 2023.
Com a tecnologia avançada, a fiscalização está cada vez mais moderna e, com isso, a Receita Federal tem investido em inteligência artificial e sistemas que analisam dados em tempo real, aumentando a capacidade de identificar erros e irregularidades rapidamente. Então sim, no geral, a pressão sobre as empresas está alta.
Mas afinal, quais são os riscos tributários que elas enfrentam? Eles são vários e acontecem em diferentes momentos. Um dos mais comuns é a apuração incorreta dos tributos, quando o cálculo do valor devido é feito de forma errada, seja por desconhecimento da legislação ou por falhas nos sistemas que controlam os impostos. Outro risco frequente é a classificação inadequada de produtos e serviços; por exemplo, quando um item é registrado com código errado na nota fiscal, isso pode gerar cobranças incorretas para mais ou para menos, o que chama a atenção da Receita Federal.
Também existem riscos relacionados aos regimes tributários especiais, que algumas empresas têm direito, mas que podem ser esquecidos, aplicados de forma incorreta ou ignorados, gerando autuações ou prejuízos financeiros. Além disso, o planejamento tributário feito de forma imprudente, excessivamente ou que ultrapassa os limites legais pode ser interpretado como elisão abusiva ou evasão fiscal, acarretando multas pesadas, autuações e até processos criminais.
Outras situações de risco incluem o não cumprimento dos prazos para entrega das obrigações acessórias, como declarações e relatórios fiscais que podem resultar em multas e bloqueios administrativos. E também, a falta de documentação adequada para comprovar créditos fiscais ou deduções, porque a ausência dessas provas pode levar à rejeição desses benefícios fiscais e à cobrança retroativa de tributos.
A legislação tributária brasileira é complexa e as mudanças são constantes, o que aumenta o risco de interpretação equivocada das normas, especialmente quando as equipes internas não estão atualizadas ou não são capacitadas para a função.
Em uma pesquisa recente, o Global Reframing Tax Survey 2025, revelou que 83% das empresas no Brasil reconhecem que a área tributária desempenha um papel fundamental na definição das decisões estratégicas de negócio. Contudo, 70% das empresas no país afirmaram estarem confortáveis com a ideia de terceirizar pelo menos parte de suas atividades tributárias nos próximos três anos, refletindo uma tendência crescente de busca por auxílio, prática já adotada por muitas organizações.
As empresas não podem esperar o problema aparecer para tomar providências. É necessário agir de forma preventiva, criando uma governança fiscal forte, com processos claros, auditorias regulares e equipes atualizadas sobre as mudanças na lei.
Diante de toda essa constante e imprevisível evolução da legislação tributária no país, um escritório de contabilidade especializado pode ser o suporte para interpretar corretamente a legislação e evitar riscos. Profissionais auxiliam na correta apuração dos tributos, no cumprimento das obrigações fiscais e na escolha do regime tributário mais vantajoso, considerando o perfil e as atividades da empresa. Ainda oferecem solução estratégica para o planejamento, identificando oportunidades de economia fiscal e evitando riscos de autuações e penalidades. Com a crescente fiscalização digital e o aumento do cruzamento de dados pela Receita Federal, a orientação de especialistas contribui para a conformidade contínua e a segurança jurídica da organização.
Em resumo, deixar os riscos tributários de lado é uma aposta arriscada que pode custar caro. Num país com regras fiscais tão complexas, cumprir a lei não pode ser só uma regra, porque precisa ser parte da estratégia da empresa. Quem investe em controle e conhecimento ganha segurança e estabilidade para crescer.
*Gabriel Barros é bacharel em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É também pós-graduado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios. Com sólida experiência na área contábil, é diretor da SF Barros Contabilidade. Atua de forma abrangente em diversos setores empresariais, oferecendo soluções personalizadas.
