A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avalia que a decisão de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel pode ajudar a mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis sobre a economia nacional.
A medida, anunciada nesta quinta-feira, 12, atende a um pleito apresentado pela CNA ao Governo Federal. Segundo a entidade, a medida pode contribuir para reduzir custos de produção no campo, ajudando a frear o ritmo de alta do preço dos alimentos ao consumidor, além de aliviar pressões inflacionárias.
Na terça-feira (10), a CNA encaminhou ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitando a redução imediata e temporária das alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel.
O pedido foi motivado pelos recentes aumentos nos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional e pelos impactos desse cenário sobre a economia brasileira, decorrente da escala dos conflitos no Oriente Médio.
Para a CNA, o momento exige medidas que reduzam custos e garantam maior previsibilidade para o setor produtivo.
Desta forma, segundo a entidade, a redução dessas cobranças pode contribuir para aliviar custos logísticos e operacionais do setor agropecuário, especialmente em um período estratégico para a produção agrícola brasileira.
O momento atual, explica a CNA em nota, é “sensível para o setor agropecuário, marcado pela colheita da primeira safra e pelo plantio da segunda safra, período em que o custo do combustível tem efeito direto sobre as despesas de produção e sobre a atividade econômica”.
PIS/Pasep e Cofins são tributos federais que, juntos, somam aproximadamente 10,5% no valor do diesel comercializado.
