Nove integrantes que praticavam crimes de estelionato e lavagem de dinheiro por meio da internet foram condenados por estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão atende a uma denúncia do Ministério Público do Tocantins (MP/TO) apresentada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Somadas, as penas ultrapassam 80 anos de reclusão. A sentença foi proferida pela Justiça Estadual na 3ª Vara Criminal de Palmas.
Conforme a denúncia, o grupo operava um esquema sofisticado de "phishing", que consistia na criação de sites falsos idênticos aos de grandes redes varejistas, como Casas Bahia, Magazine Luiza e Ponto Frio. Nessas páginas, os criminosos anunciavam produtos com preços muito abaixo do mercado para atrair vítimas e capturar dados de cartões de crédito e senhas.
Em um dos casos identificados, uma Smart TV que custava originalmente mais de R mil era oferecida por apenas R$ 898,90. Em outro exemplo, um smartphone com valor de mercado de R$ 1.331 era anunciado por R$ 589,90.
Segundo o Gaeco, o grupo operava com uma estrutura tecnológica planejada para enganar consumidores em todo o país. Pelo menos 89 pessoas de diferentes localidades do Brasil caíram ou quase caíram no golpe ao tentar adquirir o aparelho pelo site falso. Outras 33 pessoas foram mapeadas tentando comprar smartphones pelos anúncios fraudulentos.
As atividades da organização criminosa ocorreram entre meados de 2017 e fevereiro de 2018.
Lavagem de dinheiro
Além do estelionato, as lideranças do grupo foram condenadas por lavagem de dinheiro. O Ministério Público demonstrou que os réus adquiriram veículos de luxo e mantinham um padrão de vida incompatível com a renda declarada, utilizando o proveito dos crimes para ocultar a origem ilícita dos recursos.
Os criminosos também pegavam boletos de outras pessoas e os quitavam usando o dinheiro das vítimas ou cartões clonados, cobrando cerca de 50% do valor da dívida para realizar o serviço.
As investigações ainda apontaram que a organização utilizava um hotel em Palmas como base operacional, funcionando como um escritório para a prática das fraudes. O grupo realizava reservas e pagava hospedagens de alto valor utilizando cartões de crédito clonados de terceiros, inclusive de bancos estrangeiros, para dificultar o rastreamento.
O encerramento das atividades ocorreu em 8 de fevereiro de 2018, quando parte do grupo foi presa em flagrante enquanto tentava realizar novos registros de hospedagem utilizando dados de um terceiro.
Entenda os crimes
Organização criminosa: caracteriza-se pela associação estruturada de quatro ou mais pessoas, com divisão de tarefas, para obter vantagens mediante crimes com penas máximas superiores a quatro anos.
Estelionato: crime de enganar alguém, utilizando meio fraudulento ou artifício, para obter vantagem ilícita e causar prejuízo alheio.
Lavagem de dinheiro: ato de ocultar ou dissimular a natureza, origem ou propriedade de bens e valores vindos de crimes.
