Tag: ADPF (3 matérias)
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Meio Jurídico
06/11/2023 17h21
Redação
No STF, Apib alerta sobre riscos a povos isolados e de recente contato em edital lançado pelo Governo do Pará
O alerta foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator da ADPF 991 proposta pela Apib, em 2022...
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Polícia 25/10/2023 17h15 Redação
Entidades de classe mobilizam-se no Tocantins para manifestação por reajuste salarial dos policiais federais
Como alegam, os salários dos policiais federais enfrentam uma defasagem média de 51%, sem que seja levado em...
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Meio Jurídico 31/10/2022 22h40 Redação
Barroso determina criação de comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial
Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para...