De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, o título é um reconhecimento dos 24 deputados da...
Eles pediram o apoio do Poder Legislativo junto à superintendência do Ibama, quanto às demandas econômicas, ambientais e...
Considerando o caráter de urgência, o presidente Amélio Cayres (Republicanos), anunciou a promulgação do PR, logo após sua...
O bloco formado pelo União Brasil, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania será liderado pelo deputado estadual Eduardo do Dertins (Cidadania)...
Com 20 mil m², a nova unidade industrial instalada em Araguatins já é considerada pelo Grupo Gazin como a “mais tecnológica da...
De acordo com o parlamentar, desde 2018 o Estado regulamentou a gestão compartilhada nas unidades escolares, com parceria entre...
Outra MP também encaminhada à CCJ altera a lei que institui o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins (PPI) e...
Durante a cerimônia, o vice-governador ressaltou sua alegria em estar presente na Casa de Leis tocantinense, destacando sua...
O chefe do Executivo Estadual ressaltou a importância dos trabalhos desenvolvidos pela Casa de Leis, desejando um bom pleito para a...
O ato foi prestigiado por representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, OAB...
A realização do certame, após quase 20 anos sem a seleção e posse de servidores efetivos no Legislativo Estadual, foi um dos...
Amélio Cayres, os deputados Marcus Marcelo (PL), Olyntho Neto (Republicanos) e a deputada Cláudia Lelis (PV) representarão o Poder Legislativo na...
O objetivo geral é descentralizar competências legislativas em favor dos estados e do Distrito Federal...
O objetivo é a troca de experiências entre os parlamentares e construção coletiva de soluções para problemas que impactam a...
Segundo Wanderlei, a vitória com 23 por unanimidade demonstra a maturidade pautada no diálogo e no bom senso do parlamento...
O parlamentar teve em seu favor os 23 votos válidos da eleição, com chapa única composta por Amélio Cayres (presidente); Léo...
A Mesa Diretora da Assembleia é composta por um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, sendo responsável pela...
Todos foram unânimes em registrar e reconhecer a contribuição de cada homenageado, conforme suas áreas de atuação...
A medida está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal segundo o qual as eleições nos legislativos estaduais devem...
O Projeto de Resolução determina que o processo eleitoral ocorra a partir do dia 1º de novembro do ano anterior ao início do 2º biênio...
Luciano Casaroti ingressou no Ministério Público do Tocantins em abril de 2010, atuando como promotor de Justiça em...
Com a alteração, cada parlamentar poderá indicar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, cerca de...
A Lei estabelece que a cesariana a pedido da parturiente só será realizada a partir da trigésima nona semana de gestação...
Caso seja aprovada em plenário, os deputados estaduais poderão destinas cerca de até R$ 10 milhões por ano, em amendas...] os deputados estaduais poderão destinar cerca de até R$ 10 milhões por ano,
Também foi aprovado PL instituindo a Política de Apoio e Incentivo à Participação em Feiras e Olimpíadas do Conhecimento...
Em seu discurso, a senadora Professora Dorinha disse que este não é um projeto de poder, já que Janad, como deputada...
Em cada evento, o parlamentar enfatizou seu compromisso com os candidatos e pediu aos apoiadores que fossem...
Em seu discurso, Wanderlei Barbosa reforçou a importância da experiência de Antônio do Bar e sua dedicação ao município...
Com o objetivo de reforçar o apoio político na reta final desta campanha, a comitiva esteve presente nos municípios de...