O objetivo geral é descentralizar competências legislativas em favor dos estados e do Distrito Federal...
O objetivo é a troca de experiências entre os parlamentares e construção coletiva de soluções para problemas que impactam a...
Segundo Wanderlei, a vitória com 23 por unanimidade demonstra a maturidade pautada no diálogo e no bom senso do parlamento...
O parlamentar teve em seu favor os 23 votos válidos da eleição, com chapa única composta por Amélio Cayres (presidente); Léo...
A Mesa Diretora da Assembleia é composta por um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, sendo responsável pela...
Todos foram unânimes em registrar e reconhecer a contribuição de cada homenageado, conforme suas áreas de atuação...
A medida está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal segundo o qual as eleições nos legislativos estaduais devem...
O Projeto de Resolução determina que o processo eleitoral ocorra a partir do dia 1º de novembro do ano anterior ao início do 2º biênio...
Luciano Casaroti ingressou no Ministério Público do Tocantins em abril de 2010, atuando como promotor de Justiça em...
Com a alteração, cada parlamentar poderá indicar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, cerca de...
A Lei estabelece que a cesariana a pedido da parturiente só será realizada a partir da trigésima nona semana de gestação...
Caso seja aprovada em plenário, os deputados estaduais poderão destinas cerca de até R$ 10 milhões por ano, em amendas...] os deputados estaduais poderão destinar cerca de até R$ 10 milhões por ano,
Também foi aprovado PL instituindo a Política de Apoio e Incentivo à Participação em Feiras e Olimpíadas do Conhecimento...
Em seu discurso, a senadora Professora Dorinha disse que este não é um projeto de poder, já que Janad, como deputada...
Em cada evento, o parlamentar enfatizou seu compromisso com os candidatos e pediu aos apoiadores que fossem...
Em seu discurso, Wanderlei Barbosa reforçou a importância da experiência de Antônio do Bar e sua dedicação ao município...
Com o objetivo de reforçar o apoio político na reta final desta campanha, a comitiva esteve presente nos municípios de...
Para o deputado estadual, independente da faixa etária, o esporte fortalece a promoção da saúde, sociabilização, construção de...
Na mesma data, Cayres apresentou outro requerimento para garantir mais segurança no entorno de Buriti do Tocantins, pedindo a...
Ao lado de pré-candidatos a prefeito, vice, vereadores e demais autoridades, Amélio selou apoio em mais cinco cidades...
O deputado Amélio Cayres ressaltou o ganho para servidores e comunidade com o investimento em infraestrutura e melhoria das...
Na oportunidade, Jorge enfatizou que fará uma gestão humana, que pensa no pequeno e no médio empresário e...
Em Axixá, por exemplo, o ambiente turístico é diferente da maioria das cidades, contando com um dos pontos turísticos mais...
Em sua fala, Amélio afirmou que a nova unidade reforça a segurança do município e garante maior agilidade no...
Josi destacou a importância do trabalho de sua gestão, que possibilitou a ampliação da arrecadação municipal e...
. Ainda no município, o chefe do Executivo em exercício também participou do Festejo do Bom Jesus dos Aflitos, evento que contou...
O coordenador estadual do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Haratumã Javaé, entende que a reunião foi...
Durante o evento, Amélio Cayres recebeu a Comenda Amigo do Bombeiro, uma honraria concedida àqueles que contribuem...
Participaram da cavalgada 10 comitivas que, juntas, somaram cerca de 300 cavaleiros e amazonas de Recursolândia, Rio Sono...
Conforme o Igeprev, esta iniciativa não afetará as contribuições dos servidores com o Instituto, que continuarão sendo...