Tag: Anteprojeto de Lei (5 matérias)
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Política 21/06/2023 11h13 Redação
Tocantins poderá ter Banco de Remédios Doados
O plenário da Assembleia aprovou na sessão matutina dessa terça-feira, 20, requerimento da deputada…
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Política 29/03/2023 11h14 Redação
Anteprojeto sugere instituição do Programa Tocantins Sem Fome
Nas aprovações que compuseram a Ordem do Dia da sessão matutina dessa terça-feira, 28, está um...
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Política 06/03/2023 11h57 Redação
Auxílio Ampara prevê assistência a crianças e adolescentes órfãos devido a feminicídio no Tocantins
Anteprojeto apresentado pelo deputado Marcus Marcelo será encaminhado ao Governo do Estado para...
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Estado 09/09/2013 13h02 Redação
Judiciário aprova criação de novas Varas Federais no Tocantins
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em agosto, a proposta de anteprojeto de lei que cria duas novas varas federais no Tocantins, uma em Palmas e outra em Araguaína ...
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Política
28/05/2013 18h47
Redação
Projeto de Lei que pede criação de Comissão da Verdade é apresentado na Assembleia
O deputado Stalin Bucar, apresentou na manhã desta terça-feira, 28, o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Comissão Estadual da Memória, Verdade e Justiça do Tocantins ...