Segundo a sentença, o réu deixou de fornecer as respostas necessárias em três ocasiões, nas quais havia sido instaurado...
A ação judicial é fundamentada em representação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que...
Em sessão da Câmara Municipal de Esperantina, na manhã de hoje, 4, foram rejeitadas, por 7 votos a 2, as contas da gestão municipal do ano de 2004 em nome do então prefeito, hoje deputado estadual, Amélio Cayres (PR)...