O Código Penal Brasileiro, no art. 297, específica que falsificar documentos públicos, ou alterá-los pode resultar em uma pena...
Para utilizar o nome social na CNH, o condutor deve procurar um cartório de Registro Civil do seu município, antes de...
De acordo com resolução, os itens de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos, e...
Com a medida, aqueles com exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de...
O exame toxicológico é uma determinação prevista no Código de Trânsito Brasileiro para identificar o uso de...
Além das penalidades aplicadas, utilizar atalhos clandestinos geram riscos de sinistros e impedem o acesso a...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais ...
Com a entrada em vigor da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizando a retomada...
Parlamentar argumenta que preço para conseguir habilitação é altíssimo e exclui pessoas de baixa renda...
A PID possui validade de três anos que pode ser reduzida se a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) expirar...
Para atender a demanda de emissão a cota máxima de impressões será feita, no caso, cerca...
Órgão culpa débitos deixados pela gestão passada pela suspensão das provas; há cerca de 50 dias a emissão de CNHs também está suspensa
O serviço de emissão de CNH estaria suspenso há cerca de 45 dias por causa de uma dívida do Estado com a empresa...
Agora poderá fazer o requerimento o condutor que, mesmo já tendo atingido a soma exata de 14 pontos, no período de 12 meses, for autuado...
A tentativa de fraude foi descoberta graças ao sistema de biometria, implantado há três meses pelo Detran, em todas as clínicas credenciadas para a ...
O documento agora conta com tecnologias como QR Code, papel com marca d’água, tintas de variação ótica ...
O procedimento para atualização é simples e rápido. Basta o condutor se dirigir à sede do Detran, portando uma cópia recente de comprovantes de endereço (água, luz ou telefone)...
campanha de expedição de CNH é destinada aos assentados da Reforma Agrária e demais trabalhadores rurais...
O objetivo do exame é verificar se o motorista fez uso de drogas ou substâncias proibidas nos últimos 90 dias antes do teste...
No Tocantins, entre os meses de janeiro e junho deste ano, foram suspensas 106 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). O número equivale a 17,66 suspensões por mês...
A atuação do MPE foi necessária após denúncia de irregularidades do Sindicato dos Instrutores de Trânsito e Funcionários de CFC´s contra a associação, que estaria ignorando as exigências legais para o funcionamento dos Centros de Formação, comprometendo assim, a qualidade dos serviços e a segurança dos alunos...
Até domingo, 15, o Detran visitará mais sete municípios da região, são estes: Chapada da Natividade, Natividade, Almas, Porto Alegre, Dianópolis, Novo Jardim e Aurora...
O órgão esclarece ainda que o usuário não terá ônus relativo a recibo que tenha vencido durante este período. Para tanto basta procurar a sua sede e posto de atendimento em Palmas ou as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) distribuídas em todas as regiões do Estado...
O Detran Tocantins alerta os condutores do Estado sobre e-mail que está circulando em todo o território nacional com informações falsas sobre o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ...
Entre as premissas para o programa, o deputado informou que o motorista deve estar em seu primeiro emprego, ou desempregado há pelo menos doze meses ...
Com a intensificação das blitzen no Estado, os condutores devem se atentar à legislação de trânsito, inclusive...
Caso o condutor queira apenas transferir a Unidade Federativa (UF) de sua CNH, será necessária a apresentação dos documentos pessoais, foto colorida, cópia e original da CNH ...
Cada CFC do Estado deve possuir uma diretoria geral e uma diretoria de ensino com pessoal titulado em cursos promovidos ou reconhecidos pelo Detran-TO ...
O flagrado envolveu-se em um acidente de trânsito, oportunidade em que foi submetido ao teste de alcoolemia/bafômetro o qual auferiu resultado de 0,69mg/L, ou seja, quantidade acima do permitido pela lei de transito vigente ...