Tag: Código Sanitário Municipal (5 matérias)
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Palmas 22/01/2021 23h14 Redação
Fiscalização autuará estabelecimentos que promoverem aglomerações e estiverem abertos após as 23h
Pena para o descumprimento das normas pode chegar a interdição parcial ou total do estabelecimento...
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Política 23/08/2019 19h51 Redação
Frente Parlamentar do Comércio propõe alteração no Código Sanitário de Palmas
Um Projeto de Lei com as mudanças deve ser apresentado à Câmara Municipal de Palmas na...
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Economia 26/09/2016 20h08 Redação
Lei Estadual estipula novas regras para venda de carnes em açougues e supermercados
Os supermercados, açougues e casas de carne do Tocantins estão obrigados a expor de forma visível informações sobre a origem e a validade do produto ...
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Saúde
02/04/2012 10h56
Redação
Vigilância Sanitária realiza curso para manipuladores de alimentos das feiras de Palmas
O curso é parte obrigatória do processo de regularização do serviço prestado por feirantes, que comercializam gêneros alimentícios nas feiras de Palmas, conforme determina o Código Sanitário Municipal ...
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Palmas 24/02/2012 19h46 Redação
Vigilância Sanitária reúne feirantes para apresentar novas normas para venda de alimentos
Na reunião, os feirantes serão informados sobre as exigências do Código Sanitário Municipal (lei nº 1840/2011) e da Lei das Feiras Livres de Palmas ...