Política 13/09/2024 08h19 Redação

Comissão de Meio Ambiente analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia

O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da...

Política 15/12/2022 10h26 Redação

Projeto que criminaliza desmatamento sem autorização vai à CCJ do Senado

O texto original do Projeto de Lei (PL) 5.315/2019, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), determina que...

Política 09/05/2019 12h55 Redação

Deputado Léo Barbosa propõe debate sobre turismo e meio ambiente no Rio Azuis

O requerimento do parlamentar foi aprovado em regime de urgência e a referida audiência pública será...

Política 02/10/2017 17h10 Redação

Revitalizações de bacias hidrográficas é pauta de debate no Senado nessa terça

A audiência é pública e de caráter interativo. Qualquer pessoa pode participar enviando perguntas e comentários...

Política 10/02/2017 14h36 Patrícia Saturno

Ataídes Oliveira presidirá comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor no Senado

Na última legislatura, o senador tocantinense foi vice-presidente desta comissão, que também contempla os projetos referentes a Fiscalização e Controle...

Política 29/06/2016 12h24 Redação

Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado aprova emendas à LDO 2017

egundo o relator na CMA, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), foram oferecidas, no total, 13 sugestões de emendas ...

Política 01/06/2016 08h41 Redação

A pedido de Ataídes, CMA promoverá audiência sobre desemprego

O foco do debate com o ministro do Trabalho e representantes de entidades como IBGE, OIT e DIEESE será a metodologia de cálculo do índice de desemprego no Brasil...