O senador tocantinense Ataídes de Oliveira (PSDB) foi indicado por sua agremiação partidária para presidir a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle no Senado. Segundo a assessoria do senador, a indicação se deu por aclamação. Na última legislatura, Oliveira ocupou o cargo de vice-presidente desta comissão na Casa de Leis.
A formalização da composição das comissões internas do Senado deve ocorrer na próxima terça-feira, 14. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle é composta por 17 titulares e 17 suplentes e reúne-se às terças-feiras, 9h30.
Entre os projetos que tramitaram nesta comissão e foram aprovados no ano passado estão: proposta que proíbe importação de pele de cães, gatos e animais selvagens exóticos; que regulamenta embalagens de produtos hortícolas in natura; que prevê a exploração de rochas ornamentais no regime especial de licenciamento; que regulamenta a adoção de práticas de construção sustentável; que isenta de IPI carro elétrico vendido a taxistas ou a pessoa com deficiência; que obriga escolas a ter educação ambiental como disciplina específica, entre outros.
Outras comissões
No Senado, Ataídes é presidente da Comissão Especial de Obras Inacabadas. Antes, presidiu a subcomissão temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas e ainda, a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias nos julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
