O Projeto de Lei visa institucionalizar o Comitê já existente, agregando novos parceiros, no intuito de fortalecê-lo e permitir maior abrangência de seus trabalhos. ..
É uma mobilização que parte da sociedade civil organizada, no sentido de garantir aos que já estão na luta pela memória e verdade no Estado uma maior atuação, bem como inserir outros participantes neste processo...